TJSP 11/02/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
2190
277934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP)
Processo 1003760-59.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Matilde Beltran do Prado - - Tiago Beltran do Prado e outro - Talita Beltran do Prado Fogaça - Ciência à parte interessada
das pesquisas realizadas a fls. 278/284. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELAINE APARECIDA DE
SOUSA (OAB 387554/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB
139708/SP)
Processo 1005199-37.2018.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Deric Jonatam
Fonseca - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença
o acordo das partes de fls. 79/81. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva,
se o caso. Expeçam-se certidões e o necessário. Considerando a falta de interesse jurídico das partes em recorrer, já que
houve homologação irrestrita dos termos do acordo firmado por elas, após a publicação da sentença, desde logo, certifique o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1005404-32.2019.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Alcir Casaroto Mello
- - Cristiane Maria Van Ham Moreira Mello - Cooperativa Agropecuária Holambra - Republicando a r. Decisão de fls. 19 para
os advogados do embargado: “Vistos, Recebo os embargos de terceiro para discussão, com atribuição de efeito suspensivo
exclusivamente em relação ao bem objeto da presente lide. Há notícia de que a execução encontra-se integralmente garantida
por penhora, depósito ou caução. Registre-se, contudo, que a concessão de efeito suspensivo não impede a realização de
atos de substituição, reforço ou redução da penhora ou avaliação de bens. Assim, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito
suspensivo exclusivamente em relação ao bem objeto da presente lide. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de
execução. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo,
apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int.” Certifico por fim que anotei nos autos
principais a presente decisão. - ADV: ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/
SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2020
Processo 1002456-20.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deanilde Leal de
Oliveira - Pavimentadora Santo Expedito Ltda - - Claudio Allan Carmona - - Ivan Aparecido Carmona - Ciência à parte interessada
das pesquisas realizadas. - ADV: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB 85764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2020
Processo 0000505-81.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.S.S. - R.P.S. Vistos. Ante a inércia da parte executada (fls. 276), manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, no prazo de (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEFERSON ANDRE
DORIN (OAB 220405/SP), EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP)
Processo 0002310-69.2014.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDETE BERNARDES DE OLIVEIRA ANGELA DE CASSIA DE OLIVEIRA - - JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - - Paulo Cezar Bernardes de Oliveira e
outro - Vistos. Nesta data procedi a pesquisa para confirmação do CPF de Jorge Fernando Ramos de Oliveira que se encontra à
fl. 201. Assim, cumpra a inventariante o quanto determinado à fl. 194, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição do
cargo de inventariante. Após, manifestem-se os herdeiros no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos na sequência. Sem
prejuízo, providencie a serventia a abertura de novo volume nos autos, nos termos do art. 89 nas Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, bem como a retirada da tarja do Ministério Público, tendo em vista que o herdeiro William já
atingiu a maioridade. Int. - ADV: ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES (OAB 356129/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP),
THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP), ALESSANDRA
MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP)
Processo 0002964-22.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.N.V. - M.B.V. - Vistos.
Ante a inércia da parte exequente (fls. 76), aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA
LENAT (OAB 118931/SP)
Processo 0003275-13.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SUELI FELICIO GARCIA - CELIA MARIA
FELICIO - ROSALI APARECIDA FELICIO - - SILVIA HELENA FELICIO DAMAZIO - - SONIA CRISTINA FELICIO PIOVESAN JOANA MOURA FELICIO - - NELSON FELICIO - Vistos. Compulsando os autos, tendo em vista o inventário em conjunto,
apresente a inventariante esboço de partilha com relação a de cujus Joana Moura Felício, já que, ao que parece, foi apresentado
apenas esboço de partilha com relação ao de cujus Nelson Felício. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Sem
prejuízo, cumpras a serventia o quanto determinado à fl. 210, providenciando a abertura de um novo volume. Int. - ADV: DANIEL
ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0003563-92.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSEFA
ALDENORA DE SÁ - JOSÉ RUFINO PEREIRA - Vistos. 1 - Primeiramente, manifestado o interesse da exequente em converter
referida inadimplência em perdas e danos, necessária a abertura da fase de liquidação, conforme previsão do art. 816, parágrafo
único do Código de Processo Civil. A fim de que não haja confusão no processamento dos autos, evolua-se a classe processual
no cadastro dos autos para que passe a constar como sendo liquidação pelo procedimento comum. 2 - Contudo, antes de
determinar a intimação do executado para apresentação de contestação, a fim de que não reste prejudicado o pleno exercício
do direito de defesa (art. 511, CPC), intime-se a exequente para que esclareça de forma clara e objetiva as perdas e danos
suportados em razão da inadimplência do executado, quantificando-os, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de rejeição da
pretensão. 3 - Decorrido o prazo do ítem 2, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: HELCIO LUIZ ADORNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º