TJSP 11/02/2020 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
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Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica a exequente ciente de que o
processo será extinto, independentemente de nova intimação. Consigno que o montante bloqueado junto ao BacenJud (fls. 98)
já fora objeto de desbloqueio, devido ao seu ínfimo valor. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1000889-07.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Costa Mello & Buzinaro Ltda - - Aparecida da Costa Mello - - Altemir Odilon Buzinaro - Vistos. Fls.273/279: Diante do julgamento
definitivo da ação de Embargos de Terceiro e seu trânsito em julgado, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias,
em termos de prosseguimento do presente feito. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB
361160/SP)
Processo 1001073-26.2018.8.26.0368 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação O.C.M. - - G.M.F.C. - - A.P.C. - B. - O processo se encontra extinto e arquivado, assim providencie o(a) peticionário(a), no prazo
de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe, no valor de 1,212 UFESP, nos termos
do Provimento CSM nº2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019. - ADV: THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/
SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1001307-71.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Danilo Rogério do Prado - Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro Dpvat - Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, sobre o retorno da Carta de Citação,
sem cumprimento, cujo motivo da devolução pelo Correio foi: “ausente”. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), SILVIA
REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1001337-09.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante do trânsito em julgado (fl. 509) e considerando
o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se por 30 dias o ajuizamento do cumprimento de sentença. Dado início
ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção (art. 487, I, CPC) e
arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ.. Caso
não ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód.61614)
no SAJ.. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP)
Processo 1002542-73.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleandro
Aparecido Bruno Me - 1. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/2003, bem como
das demais despesas pertinentes, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Apresente a parte autora,
no mesmo prazo, a documentação citada na exordial, referente ao acordo homologado. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002566-04.2019.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Rodrigo Caetano de Oliveira - Manifeste-se o requerente sobre fl. 55 e em prosseguimento. - ADV: WELLINGTON CARLOS
SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1002664-23.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maicon Andre Alves
Pereira Me - Manifeste-se o exequente sobre resposta de ofícios (fls. 159/164). - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB
329610/SP)
Processo 1002757-49.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônia Norberto de Lima
Amaral - Banco Santander (Brasil) S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante de todo o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para a. CONFIRMAR a tutela de urgência concedida às fls. 35/37, para
DETERMINAR que os requeridos realizem a retenção cada um, no máximo, de 15% (quinze por cento) dos vencimentos da
autora, até a quitação integral dos empréstimos, sem qualquer cobrança de juros/encargos, além daqueles pactuados nos
contratos originários. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo
487, do CPC. Diante da sucumbência experimentada, condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais,
assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, a ser pago por cada réu, com fulcro no
artigo 85, § 2º e 8º, do CPC. P.R.I. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1003381-98.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Celia Aparecida Marquezi Almeida
- Motocar Veículos Automotores Ltda - Me e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP), YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP)
Processo 1003405-97.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L. R. Bregge de Freitas & Cia
Ltda - Pesquisa negativa (fls. 502/503), manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP)
Processo 1003537-86.2019.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. - Vistos.
Nos termos da decisão de fl.59, estando cumprida a deprecata, devolva-se à comarca de origem com as nossas homenagens. ADV: ANGELO PAZOTTI FERREIRA (OAB 375928/SP)
Processo 1003599-29.2019.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte autora/exequente sobre os termos da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003643-48.2019.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Cristina Barão - - José
Ulisses Barão - Vistos. Fl. 21: O benefício da assistência judiciária gratuita já foi indeferido, conforme decisão de fl. 21. Assim,
providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais, conforme determinado à fl. 21, sob pena de extinção. Int. - ADV:
BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1003655-62.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Derzina do Rosário Oliveira
Silva Ferreira - - Sebastião Acir Ferreira - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador,
sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003695-44.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marcos Henrique de Almeida - Fatima Affonso André de Almeida - Almundo Brasil Viagens e Turismo Ltda - Me - - Compagnie Nationale Royal Air Maroc Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre as contestações apresentadas nestes autos. - ADV: CARLOS
ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), LUIS
FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 1003930-45.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º