TJSP 11/02/2020 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
3670
Galvão Ferro - Vistos. Fls. 82/83: anote-se o depósito do valor. Aguarde-se a apresentação de eventual impugnação, bem como
a regularização da representação processual do executado. Int. - ADV: RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO (OAB 198855/
SP)
Processo 1004567-36.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Ramiro Santana
- Vistos. Intime-se a Sra. Perita para que se manifeste acerca das impugnações apresentadas ao laudo (fls. 382/407), no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1029281-94.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Andrea Maia Toledo - Solange
Gradella Ferreira Pinto Carmo - Vistos. Devidamente comprovada a distribuição das precatórias, aguarde-se a audiência
designada às fls. 86/87. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB
242725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA PERENHA PINHEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2020
Processo 0000566-88.2019.8.26.0484 (processo principal 1001203-56.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.S. - G.R.S. - Tendo em vista a certidão supra informando a inércia do(a) Requerente/Exequente, intime-se-o(a)
pessoalmente, para que, em 5 dias, dê o regular andamento processual, sob pena de extinção/arquivamento (art. 485, § 1º,
CPC). - ADV: CARLOS CESAR PIROLLO (OAB 57261/SP), DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP)
Processo 0000566-88.2019.8.26.0484 (processo principal 1001203-56.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S.S. - G.R.S. - Vistos. Fl. 53: anote-se o endereço apresentado e expeça-se folha de rosto para intimação do
executado, nos termos da decisão de fl. 44. Int. - ADV: CARLOS CESAR PIROLLO (OAB 57261/SP), DANIEL MASSAHIRO
YOSHIDA (OAB 278063/SP)
Processo 0001148-88.2019.8.26.0484 (processo principal 0003208-15.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - E.S.N.
- Vistos. Fl. 55: intime-se a parte autora para que comprove a distribuição da carta precatória, uma vez que o documento juntado
às fls. 56/57 trata-se de reprodução daquele expedido às fls. 50/51. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/
SP), MARLI RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP)
Processo 0001148-88.2019.8.26.0484 (processo principal 0003208-15.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - E.S.N.
- Vistos. Fls. 59/60: comprovada a distribuição da carta precatória expedida às fls. 50/51, aguarde-se seu retorno. Int. - ADV:
JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), MARLI RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP)
Processo 0001335-96.2019.8.26.0484 (processo principal 0003208-15.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.S.N. - Vistos. Fls. 56/57: comprovada a distribuição da carta precatória expedida às fls. 51/52, aguarde-se seu retorno. Int. ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), MARLI RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP)
Processo 0001455-42.2019.8.26.0484 (processo principal 0004077-75.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.C.J.N. - Vistos. Fl. 33: acolho o aditamento à inicial, anotando-se. No mais, defiro o pedido de pesquisa no Infojud,
apresentado pelo(a) exequente. Sendo a parte beneficiária da gratuidade da justiça, ao Servidor responsável para pesquisa
para tentativa de localização de endereço do(a) executado(a). Com o resultado da pesquisa, dê-se vista ao exequente para
que requeira o que for de seu interesse. Int. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP), MARIA INES FERRARESI
(OAB 159264/SP)
Processo 0001628-66.2019.8.26.0484 (processo principal 1000226-98.2017.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.M.S. - Vistos. Fls. 29: Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica
Federal a fim de que informe qual o atual empregador do Executado JOSÉ HEITOR MOGRÃO DA SILVA, RG 49684528, CPF
432.974.978-58. Cópia desta Decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, devendo o interessado encaminhá-la ao órgão
citado, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA DOMINGUES MAZZI (OAB 241591/SP)
Processo 0001844-27.2019.8.26.0484 (processo principal 0002490-81.2012.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.M.H. - W.S.S. - Vistos. Por primeiro, anote-se no sistema
SAJ o procurador do executado (fls. 19/20). Diante do acordo efetivado entre as partes (fls. 16/17), homologo-o e determino a
suspensão do feito, nos termos do artigo 922, do CPC, até a notícia do integral cumprimento do acordo firmado. Como segue:
“Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa (inCódigo de Processo civile legislação processual em vigor, 42. ed.), citam, na
nota 10b: “É inoportuno o decreto de extinção do processo quando a transação acha-se protraída no tempo e somente após o
seu regular cumprimento é que se legitima o decreto extintivo da execução (JTJ 169/136). E ainda, na nota 9d: “Não extingue
a execução o parcelamento do débito antes do adimplemento da última parcela. Apelação Cível nº 727.488-2 fls. 4 - (STJ
RF 334/294).” Arbitro os honorários do defensor dativo em 100% da tabela do Convênio da DPE e OAB/SP, expedindo-se
certidão, com o código da ação 200. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será
presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem-me conclusos para extinção da execução na forma
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SILVIO MASSAO HINO (OAB 109707/SP), SILVIO
BONADIO (OAB 21100/SP)
Processo 0001897-42.2018.8.26.0484 (processo principal 0004107-08.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Fixação - J.V.S.M.N. - F.N.S. - Vistos. Fls. 87/88: comprovada a distribuição da carta precatória expedida às fls. 82/83, aguardese seu retorno. Int. - ADV: NATHALIE MARQUES DE MORAES (OAB 295131/SP), RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO (OAB
198855/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP)
Processo 0002259-78.2017.8.26.0484 (processo principal 0003930-15.2012.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Revisão - V.A.M.O. - Tendo em vista a certidão supra informando a inércia do(a) exequente, intime-se-o(a) pessoalmente, para
que, em 5 dias, dê o regular andamento processual, sob pena de extinção/arquivamento (art. 485, § 1º, CPC). - ADV: ADRIANA
GERMANI (OAB 259355/SP)
Processo 0002421-39.2018.8.26.0484 (processo principal 1002367-56.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.A.A. - Cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão. - ADV:
ANA PAULA RIBAS CAPUANO (OAB 130284/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP)
Processo 0002594-63.2018.8.26.0484 (processo principal 1000281-83.2016.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.H.I.S. - D.B.S. - Tendo em vista a informação da prisão do executado e integral
pagamento do débito (fls. 82/83) , expeça-se, com urgência, alvará de soltura. Após, dê-se vista ao Ministério Público e voltemme para sentença. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP), LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/
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