TJSP 12/02/2020 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1012
Processo 1003693-67.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Julia
Neres Alves - Adriano Alves - que o autor/exequente se manifeste sobre a Carta Precatória devolvida não cumprida, no prazo de
15 dias. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP)
Processo 1003840-25.2019.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.F. - - J.C.G.G. - Vistos. Defiro os beneficios
da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os
termos do acordo formalizado em audiência de conciliação, às fls. 01/06, decretando o DIVÓRCIO de RAMON GERALDI
FRANCISCO e JADE CRISTINA GOTARDI GERALDI, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca
e o regime matrimonial de bens que possuam. Voltará a cônjuge-varoa a usar nome de solteira, qual seja, JADE CRISTINA
GOTARDI. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil. Expeça-se ofício a empregadora, bem como certidão de honorários ao advogado nomeado. Regularizados os
autos, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP)
Processo 1003917-34.2019.8.26.0296 - Curatela - Tutela de Urgência - V.G.J. - J.C.F. - Vistos. Intime-se o requerente,
através de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intimese. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1004015-87.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.G. - M.S.G. - Vistos. Ao
Ministério Público. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1004018-08.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.F.B. - N.F.F.B. - Vistos. Nada sendo
requerido em cinco dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD
INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1004031-70.2019.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - L.L.S. - D.N.F. - Encaminho os presentes
autos a publicação para que, manifeste-se o requerente acerca da Contestação apresentada às fls. 43/49, no prazo legal. - ADV:
JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 420948/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1004032-26.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.F. - M.A.S.F. - Vistos. Fls. 146:
Expeça-se ofício à empregadora para que proceda ao desconto dos alimentos em folha de pagamento do requerido, nos termos
da sentença prolatada. Intime-se. - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), CARLOS ALBERTO DA
SILVA NORBERTO (OAB 354736/SP)
Processo 1004258-60.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - - Y.A.A.S. - A.A.S.
- Vistos. Cumpra-se a decisão de fls,. 25, integralmente, expedindo-se oficio ao Conselho Tutelar. Sem prejuízo, vistas ao
Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 1004276-52.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - I.M.O. - - A.L.O. - - A.O. - - I.A.E.O. - - N.A.O.C. - R.T.N.C. - - V.O. - - M.A.O. - R.O. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SILMARA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP)
Processo 1004332-17.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.O. - M.N.S. - Vistos. Fls. 17: Providencie a zelosa serventia o necessário para o desarquivamento dos autos principais.
Intime-se. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP)
Processo 1004559-07.2019.8.26.0296 - Tutela Provisória - Liminar - Maria de Lourdes Vital - Caelen Vital Souza - Vistos.
(1) Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. (2) Comprovada a relação de parentesco de fls. 10 e
considerando os relatórios médicos apresentados, defiro o pedido de antecipação da tutela, nomeando a autora MARIA DE
LOURDES VITAL SOUZA, a curadora provisória de CAELEN VITAL SOUZA. Deverá a autora comparecer em cartório para a
assinatura do termo de compromisso de curador provisório. (3) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e
criminal em nome da requerente. (4) Oficie-se ao CRI, para que informe a existência de imóveis em seu nome, assim como ao
INSS para que informe se a requerida aufere algum beneficio previdenciário. (5) Cite-se o interditando, para os atos e termos
da ação proposta, com as advertências legais, para que, em querendo, impugne o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. Caso
não seja possível a citação na pessoa do(a) interditando(a), o ato deverá ser realizado através do(a) autor(a). No ato de citação,
o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos o estado de saúde do(a) interditando(a), relatando se ele(a) é capaz de se
locomover e de se comunicar, a fim de se averiguar suas possibilidades em comparecer à audiência. (6) Em não havendo a oferta
de defesa pelo(a) interditando(a) no prazo acima estabelecido, desde logo determino a expedição de ofício à OAB requisitando
a nomeação de Curador Especial para atuar em seu favor. (7) Para audiência de entrevista, designo o dia 01 de abril de 2020,
às 17h00 horas, citando-se e intimando-se. Caso não seja possível a citação na pessoa do(a) interditando(a), o ato deverá ser
realizado através do(a) suplicante. (8) Designo, ainda, a realização de perícia no(a) interditando(a) a ser realizada pelo perito
médico autorizado, na área de abrangência dessa Comarca, Dr. LUCIANO VIANELLI RIBEIRO, Rua Riachuelo, 465, Cambuí,
CEP. 13.015-320 Campinas/SP, fone: (19) 3253-3765, intimando-se para agendamento. Intime-se. - ADV: VÂNIA DOS SANTOS
SILVA OLIVEIRA (OAB 389010/SP)
Processo 1021883-08.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonel Luís da Silva Rocha - Edilaine de Fátima
da Silva - - Ana Carolina Xavier da Silva - - Elen Cristina Xavier da Silva - - Wilson Aparecido Quintino de Lima - - Edson Roberto
Quintino de Lima - - Ednéia Aparecida Xavier da Silva - - Edna Aparecida de Lima da Luz - Edinaldo Aparecido Quintino de Lima
- Carolina de Almeida Silva - (1) Anote-se que o nome correto da falecida é CAROLINA DE ALMEIDA SILVA, conforme certidão
de óbito de fls. 61, e não aquele que constou da exordial. (2) Antes de autorizar a citação por edital, determino a realização
de pesquisa Bacenjud, SIEL e Receita Federal dos endereços dos herdeiros WILSON, EDSON e EDNEIA. Intime-se. - ADV:
JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 0002720-61.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00373518220168272729 - JD. 3ª VARA
FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS-TO) - MARCILENE SOUZA DA SILVA - MARCOS BARBOSA DA SILVA - Encaminho os
presentes autos a publicação para que, manifeste-se o exequente acerca do Mandado que restou negativo, no prazo legal. ADV: DENISE C. S. KNEWITZ (OAB 3158/TO)
Processo 0002759-58.2019.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.N.M.J. - L.A.S.M. - Revendo os autos verifico
que o Despacho de fls. 78, bem como os atos ordinatórios posteriores não foram remetidos a imprensa, por isso encaminho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º