Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 RTIFICIOS, TAIS COMO PULSEIRA OU CRACHA. DEVERA O PROMOTOR DO EVE NTO NAO PERMITIR A ENTRADA DE ARMAS, SEJA DE FOGO OU ARMA BRANCA, DENTRO DO LOCAL DO EVENTO. PARA QUEM POSSUI PORTE LEGAL DE ARMA, DEVERA IDENTIFICAR E DECLARAR SUA ARMA NO MOMENTO DA ENTRADA NO EVENTO, MESMO SENDO AUTORIDADE MILITAR OU CIVIL NAO ESTANDO A TRA BALHO. DURANTE TODA A PROGRAMACAO E LOCUCAO

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ comunicar o fato policial, autoridade para investigação. Criança à e 3. do NR.PROCESSO: 0454718.15.2014.8.09.0049 PODER JUDICIÁRIO eventual O Estatuto da Adolescente, em diversos disposi

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPEITA DE PRÁTICA DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA. COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL POR CONSELHEIRO TUTELAR E DIRETORA DE CMEI. DEVER FUNCIONAL. AUSÊNCIA DE DOLO E MÁ-FÉ. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. 1. Não restando demonstrado o d

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DE JESUPOLIS-GO, DESDE QUE ACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU TUTORES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 149 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL ESCENTE. E TERMINANTEMENTE PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLIC AS E CONGENERES POR MENORES, MESMO QUE DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS D E SEU REPRESENTANTE LEGAL, ASSIM COMO A UTILIZACAO DE SOM AUTOMOT IVO. FICA O PROMOTOR DO EVENTO CIENTE QUE

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 CONGENERES POR MENORES, MESMO QUE DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL. FICA O PROMOTOR DO EVENTO CIENTE QUE A PRES ENCA DOS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS DO MENOR NAO PODE SER SUBSTI TUIDA POR AUTORIZACAO ESCRITA, OU QUALQUER ARTIFICIO, TAL COMO PU LSEIRA OU CRACHA. DEVERA O PROMOTOR DO EVENTO NAO PERMITIR A ENTR ADA DE ARMAS, SEJA DE FOGO OU ARMA BRANCA,

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0291083.12.2015.8.09.0051 DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator APELAÇÃO CÍVEL N. 0291083.12.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ZULENE VICENTE DA SILVA APELADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPEITA DE PRÁTICA DE CRIME

Publicações Judiciais I ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É de rigor, determinar-se o cômputo dos juros de mora na forma explanada, isto é, com incidência, a partir de 1º.01.1996. No tocante à aplicabilidade do art.170-A do CTN, o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial Representativo de Controvérsia n. n. 1.164.452-MG (Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe 02.09.2010), acima transcrito, sedimentou entendimento no sentido de que o art. 170-A, do CTN, aplica-se somente às ações judiciais propostas posteriormente à vigência da Lei C

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TAIS COMO PULSEIRA OU CRACHA. DEVERA O PROMOTOR DO EVENTO NAO PE RMITIR A ENTRADA DE ARMAS, SEJA DE FOGO OU ARMA BRANCA, DENTRO DO LOCAL DO EVENTO. PARA QUEM POSSUI PORTE LEGAL DE ARMA, DEVERA ID ENTIFICAR E DECLARAR SUA ARMA NO MOMENTO DA ENTRADA NO EVENTO, ME SMO SENDO AUTORIDADE MILITAR OU CIVIL NAO ESTANDO A TRABALHO. DUR ANTE TODA A PROGRAMACAO E LOCUCAO DA FESTA,

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PLEITEADO, PARA PERMITIR A ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES DE 1 8 ANOS NO EVENTO FESTIVO PROMOVIDO PELA REQUERENTE INTITULADO RAN CHO DO LUCIANO, EVENTO PARTICULAR QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 08 A 12 DE JULHO 2015 NO DISTRITO DE MIRILANDIA, DESDE QUE ACOMPANH ADOS DE SEUS PAIS OU TUTORES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 149 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. ENTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1261 Processo 0000451-41.2016.8.26.0559 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.F.S.M. - Vistos.1- Recebo o recurso de apelação apresentado tempestivamente à fls. 112/116.2- Dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões. 3- Após, torne