TJSP 12/02/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1106
IVELIZE SIBINELLI (OAB 36622/SP), MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP)
Processo 0000396-89.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000830-32.2017.8.26.0299) (processo principal 100083032.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova Jandira - Residencial
Nova Paulista - Vistos. Considero a intimação inválida, por falta de previsão legal. Impossível ainda, considerar o executado
ciente da execução por meio das cópias de mensagens apresentadas. Providencie o recolhimento das custas para a expedição
de mandado de intimação, nos termos de fls. 67. Intime-se. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 0000468-13.2018.8.26.0299 (processo principal 1000926-47.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Valdir Alves Ferreira - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Petição de fls. 143/144:
manifeste-se a requerida. - ADV: PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 0000637-63.2019.8.26.0299 (processo principal 0000933-32.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Carlos Alberto Valério - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte
autora acerca da impugnação de fls. 39/55. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), CELSO DE SOUSA BRITO
(OAB 240574/SP), RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 279387/SP), FLAVIA DA SILVA BRITO (OAB 394826/SP)
Processo 0000727-71.2019.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Roberto Hiromi
Sonoda - Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 19, bem como informe se o valor depositado quitou o débito.. ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0000813-42.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001130-91.2017.8.26.0299) (processo principal 100113091.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - José Rafael de Araújo - Michelle
Salvadio Moura - Providencie o exequente a juntada das custas de pesquisa. - ADV: MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/
SP), PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 0000865-72.2018.8.26.0299/01 - Precatório - Nulidade - José Carlos Feitosa Oliveira - Cumpra-se o já determinado
(fls. 67) Intime-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0002382-83.2016.8.26.0299 (processo principal 0001075-02.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Belas Artes I - Defiro sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. - ADV: ANA
ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP), CHIMENE CARDENUTO (OAB 292176/SP)
Processo 0002434-11.2018.8.26.0299 (processo principal 0004978-16.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Cosan Lubrificantes e Especialidade S/A. - Vistos. Providencie a patrona juntada de comprovação
da renuncia da nomeação junto a OAB. Intime-se. - ADV: THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), ELIAS MARQUES
DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), NATALIA RUIZ RIBEIRO (OAB
238192/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JULIANA
DE ALMEIDA SOUSA (OAB 423133/SP)
Processo 0002607-98.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001258-82.2015.8.26.0299) (processo principal 100125882.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aidê Pereira Watanabe - Miriam de Souza Ferreira - Marcio Salum Apolinário - Providencie o autor o recolhimento das custas para intimação por carta. - ADV: TZVETANA INÊS
LOUREIRO TZANKOVA (OAB 153749/SP), ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268/SP), RENATO PEREIRA GOMES
(OAB 337691/SP)
Processo 0002625-90.2017.8.26.0299 (processo principal 0002604-61.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Espolio de Luis Balasco - - Gabriel Balasco - - Elaine Aparecida de Oliveira Balasco - Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos - Emtu - Manifeste-se as partes acerca da petição de fls. 249/255. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/
SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 0003044-42.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000826-63.2015.8.26.0299) (processo principal 100082663.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Maria Sviatek Paschoal - Nei Custódio de Souza - Manifestese a parte autora acerca da impugnação de fls. 28/32. - ADV: ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP), PAULO
ROGÉRIO BITTENCOURT (OAB 214609/SP), MARCOS AURELIO FARIAS (OAB 333589/SP)
Processo 0003068-41.2017.8.26.0299 (processo principal 0000786-69.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto Hiromi Sonoda - Rosemeire dos Santos Perpetuo - Vistos, Defiro a penhora do veículo
GM Vectra Sedan Elite, placa DRG 1331, em nome da executada. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a
utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP),
ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0003330-88.2017.8.26.0299 (processo principal 1000235-33.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Scopel SPE-04 Empreendimentos Imob. Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A e outros Providencie os autores, o recolhimento das custas de pesquisa. - ADV: ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP),
JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 269133/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP), IRACELIA DA SILVA (OAB 399342/SP)
Processo 0003453-52.2018.8.26.0299 (processo principal 0001743-36.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Chander Garcia de Oliveira Valle - - Vanessa Pinheiro Oliveira Valle - - Maisa Pinheiro Oliveira Severo - Gafisa S/A Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine,
como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações
citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema
de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas,
indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), EDSON GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 260729/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA), MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/
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