TJSP 12/02/2020 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1291
147020/SP)
Processo 1006381-60.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Xavier Vasques - Torre
A Comercio Varejista de Moveis Ltda “W Conceito” e outros - Vistos. Deixo de receber o recurso de apelo, já que equivocado
em sua interposição, uma vez que da decisão de julgamento parcial de mérito cabe agravo, nos termos do art. 356, § 5º, do
CPC. Nesse sentido, ocorrida a preclusão consumativa, transita em julgado o quanto decidido, descabendo discussão quanto
a tanto. Requeira-se, querendo, o que de direito em 5 dias. No mais, no prazo de 48 horas, informe a ré Torre A Comércio
Varejista de Móveis Ltda.- ME. se a testemunha por si arrolada será ouvida neste juízo e se comparecerá independentemente de
intimação. Caso a resposta seja positiva, aguarde-se a audiência já designada. Em caso de oitiva na comarca de Itatiba, deverá
recolher as custas necessárias ao ato, deprecando-se oportunamente, cancelando-se a audiência aqui designada. Intimese. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), FRANKLYN
VASCONCELLOS DEL BIANCO (OAB 270939/SP)
Processo 1006808-86.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Nogueira - Edson
Aparecido de Oliveira - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação perante este juízo para o dia 19 de março de 2020,
às 15 h. Intimem-se por publicação. Cumpra-se. - ADV: ELVIS DOS SANTOS SILVA (OAB 370171/SP), CRISTIANE PEREIRA
(OAB 373283/SP)
Processo 1006935-24.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1003948-15.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Luciano Torelli & Cia Ltda - - Luciano Torelli - - Valquiria Teresa Escarchiofoli Torelli - - Sandra Regina
Torelli - - Luiz Claudio Torelli - - Luciana Roveri Torelli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a deliberação do quanto decidido em
sede de conflito de competência, bem como porque já se tinha analisado a questão primeira posta em juízo, pela d. magistrada
da 2ª vara cível local, entendo por bem que se remetam os autos à defesa antes de qualquer deliberação. Cumpra-se, intimandose. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1007537-88.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JR ITALIANOS TORNEARIA LTDA
ME - EQUIPAR LOCAÇÕES LTDA - Vistos. Porque negativa a tentativa de bloqueio on line anteriormente deferida, expeça-se
mandado/ofício para fins de penhora no rosto dos autos de quantia ainda não eventualmente levantada pela executada, com
a urgência que o caso demanda. Cumpra-se, intimando-se. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP),
SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP)
Processo 1007580-83.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS - Auto Ônibus Três Irmãos Ltda - Vistos. Com razão o peticionamento de fls. 160. Corrija-se o necessário. Quanto
ao feito de cumprimento provisório de sentença, deve ele ser apensado ao presente, promovendo-se a conclusão pertinente. No
mais, com róis nos autos, designe-se a audiência como mencionado já em decisão anterior, intimando-se. Cumpra-se. - ADV:
DONIZETI APARECIDO BUENO (OAB 215450/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
Processo 1008072-12.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jaqueline dos Santos Baleeiro Sobam Centro Médido Hospitalar S/A - Providencie a Serventia contato, via telefone, com o IMESC solicitando a remessa, por
via eletrônica, do laudo, em 48 horas. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), JOAO PAULO IOTTI CRUZ
(OAB 337615/SP), JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES (OAB 358156/SP)
Processo 1008518-20.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Giuliano Montanaro - CLÁUDIO
MÁRIO TRALDI e outro - Em cumprimento ao despacho de fls. 252, expedi o MLJ sob o n.º10/2020, no valor de R$ 6.250,00,
em favor do requerente. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), ANDRE CASAUT
FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 1009613-12.2019.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - G.C.G.
- Vistos. Aguarde-se pelo trânsito em julgado. Int. - ADV: PIERRE HENRI MATALANI (OAB 98307/SP)
Processo 1010355-08.2017.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.E.P.N.
- C.C.F. - N.S.B.E.L.E. - Vistos. Reitere-se a intimação do Sr. Perito, com presteza. Int. - ADV: MELINA ALVES DE SOUZA
BORETTI BRASIL (OAB 327264/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), CAROLINE CARRANZA
FERNANDES ARNUTI (OAB 1915/RO), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), IARA MARIA SUTTI POLI ALVES
(OAB 188350/SP)
Processo 1010700-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Theresinha Corrêa da Silva
Nasser e outro - Ana Maria Tiso de Miranda Tavares e outros - Por todo o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, condenando, de forma
solidária, os réus ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 mensais referentes aos alugues atrasados no período de maio de
2016 à 13 de dezembro de 2016, bem como os encargos da locação que foram comprovados nos autos (contas de água, luz e
chaveiro). Tais valores deverão ser atualizados monetariamente desde o vencimento e acrescidos de juros de mora de 1% ao
mês desde a citação, além da multa moratória em caso de previsão contratual. Condeno, ainda, também de forma solidária, os
réus ao pagamento do valor de R$ 3.000,00, por danos materiais referentes aos reparos no imóvel, que deverá ser atualizado
pela Tabela Prática do TJSP, desde 23/09/2016 (fls. 176/177). Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais
deverão ser rateadas entre as partes. Honorários do advogado da parte autora em 10% sobre o valor total da condenação.
Honorários do advogado dos requeridos em 10% sobre o proveito econômico, ou seja, sobre a diferença entre o pedido e o
obtido. Ambas as verbas deverão ser atualizadas até a data do pagamento Transitada em julgado, diga a parte vencedora em
cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIA LUÍSA MUNHOZ (OAB 184439/SP),
CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP)
Processo 1011802-60.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - S.V.S. - - I.V.S. - Vistos. Defiro o
quanto requerido às fls. 404, anotando-se. No mais, lamentando o falecimento da parte aqui registrado em nome de todos os
funcionários do juízo da 3ª Vara Cível, verifico que o feito se trata também de indenizatório em seu pedido, além de cominatório.
Assim, para prosseguimento, é necessário que se habilite ou espólio ou mesmo os herdeiros eventuais e futuros do falecido
autor. Em 15 dias, proceda-se ao necessário, requerendo-se o que de Direito. Cumpra-se, intimando-se e dando-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP),
PRISCILA DE PAULA KAAM (OAB 354659/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1014971-94.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Darci Matiuzzi Calderan
- Intermédica Sistema de Saúde S.a., atual Notre Dame Intermédica Saúde SA - Vistos. Nada sendo requerido, em cinco
dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), MARCOS ANTONIO
FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1015428-87.2019.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º