TJSP 12/02/2020 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1296
Processo 1001363-53.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1001830-37.2017 - 2ª Vara - Foro de
Campo Limpo Paulista) - Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Vistos. Providencie a parte autora a correta instrução
da deprecata, juntando-se aos autos os seguintes documentos: 1- recolhimento da taxa de distribuição (DARE), no valor de R$
276,10; 2- recolhimento da taxa de diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83 (AG: 5572-7; Conta: 950000-6); 3- cópia
da procuração. Superado, cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se com nossas homenagens. Int. ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1001454-22.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifestese o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1001471-82.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003396-78.2018 - 2ª VARA CÍVEL DE
OURINHOS SP) - Prudenchapas Produtos Moveleiros Ltda - Providencie o exequente o complemento da taxa de diligência
do Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83 (AG: 5572-7; Conta: 950000-6), uma vez que dois atos distintos serão cumpridos
(citação e penhora). - ADV: FERNANDO APARECIDO SERRA (OAB 378709/SP)
Processo 1001515-38.2019.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Thiago Reis Augusto Rigamonti - Manifeste-se o autor
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
Processo 1001733-32.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012439-53.2015 - 8ª Vara Cível - Foro de
Campinas) - Pratica Administração e Participações Ltda - Vistos. Providencie o exequente a correta instrução da deprecata,
juntando-se aos autos o complemento da taxa de diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83 (AG: 5572-7; Conta:
950000-6), uma vez que há dois atos distintos a serem cumpridos (citação e penhora). Superado, cumpra-se, servindo a presente
como mandado. Após, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
Processo 1001764-52.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005779-92.2016 - 3ª Vara Cível - Foro de
Indaiatuba) - Maria Ivanete dos Santos Vieira Me - Vistos. Providencie o exequente a correta instrução da deprecata, juntandose aos autos a taxa de distribuição (DARE), no valor de R$ 276,10, bem como o recolhimento da taxa do Oficial de Justiça, esta
em conta e agência corretas (Conta: 950000-6; AG: 5572-7). Superado, cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após,
devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: DÉBORA ESTEFANIA VIEIRA (OAB 331302/SP)
Processo 1001810-41.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema
Anhanguera-bandeirantes S/A - Providencie a parte autora as despesas processuais: a taxa de distribuição, a taxa de mandato
e as despesas para citação, no prazo de 05 dias. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1002521-85.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions
Bradesco Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntada(s) nos autos. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002873-09.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAPHAEL
CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 1002999-88.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se, o
autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1003148-84.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Ciência às partes sobre ofício de fls. Int. - ADV: CELMA APARECIDA
DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP),
RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1003214-74.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elizabete Aparecida
Carroci de Camargo - B2W Companhia Global do Varejo (Americanas Viagens) - Vistos. A parte executada deixou transcorrer in
albis os prazos legais para impugnar o cumprimento de sentença e o bloqueio de ativos financeiros de sua titularidade. A parte
exequente, por sua vez, manifesta expressamente o seu contentamento com o resultado da constrição de fls. 50/51. Diante
do que foi exposto, a declaração da extinção da execução, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Defiro a
transferência do montante de fls. 50 para conta judicial vinculada a este feito, expedindo ao exequente, na sequência, mandado
de levantamento, independentemente de outras providências. Deverá o interessado, contudo, juntar aos autos formulário MLE
devidamente preenchido. O executado arcará com despesas processuais finais, na proporção de 1% sobre o valor da condenação
ou, se o caso, o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo conforme dispõe o artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003,
que deverão ser pagas através de guia DARE, código 230-6. Se o pagamento da taxa judiciária não for comprovado nos autos
no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para inscrição do executado na dívida ativa do estado. Decorrido o
prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: CARLA SURSOCK
DE MAATALANI (OAB 110410/SP), RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP)
Processo 1003307-03.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - walter pereira da silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fixo os honorários de sucumbência em 10% do valor total devido à parte autora
(artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC). Intime-se o requerido a complementar os cálculos de fls. 295/298. Int. - ADV: HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1003702-87.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1003951-38.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Responsabilidade Civil - José Oriol Martí - - Giane Aparecida Carnio - Odair Aparecido Batista e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Marcio Estevan Fernandes Vistos. Esclareçam as partes quanto à ação criminal que tramitou entre elas, anexando aos autos
a sentença eventualmente prolatada com indicação, se o caso, do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO
PICOLO (OAB 234522/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), MARIANA ALICE DE ALVARENGA
(OAB 378229/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1004521-87.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Novo Horizonte V - Manifeste-se, o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: ANGELICA FERLINI
(OAB 348798/SP)
Processo 1004850-02.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oracon Comercio de Industria de
Confecções Ltda - Manifeste-se o autor sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELLO BENEVIDES
PEIXOTO (OAB 143711/RJ)
Processo 1005065-75.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Di Florenza
- Para pesquisa Bacenjud, apresente, o autor, planilha de cálculos atualizada. Intime-se. - ADV: LIEGE TAVEIRA PEREIRA (OAB
337638/SP)
Processo 1005176-25.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
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