TJSP 12/02/2020 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1818
corrente bancária de titularidade da representante da alimentada e já informada nos autos, não sendo admissíveis depósitos das
prestações vincendas nestes autos, ante a determinação judicial já lançada. Sem prejuízo de tudo o antes determinado, manifestese o requerido sobre os demais requerimentos de fls. 199/201. Com o retorno dos autos, dê-se vista ao Ministério Público, vindo,
após, conclusos. (obs: para expedição do mandado de levantamento deverá a parte credora providenciar o preenchimento
do formulário disponibilizado no seguinte eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO
(OAB 370711/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 0004972-15.2018.8.26.0347 (processo principal 1001075-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Ysoquim Importadora e Exportadora Ltda. - Isolucks do Brasil Ltda Epp - Vistos. À vista dos embargos de declaração
de fls. 166/167, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV:
ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), PAULA CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 0005825-24.2018.8.26.0347 (processo principal 0005463-95.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.C.T. - L.F.L. - Fl. 73 - este cumprimento de sentença já tramita desde dezembro de 2.018 e
por diversas oportunidades já se tentou a imissão na posse do bem, tudo evidenciando que já há muito tempo a parte requerida
tinha conhecimento da necessidade de cumprir a ordem judicial e desocupar o imóvel. Por isso, ausente a concordância da
parte autora, indefiro o quanto postulado à fl. 73. Cumpra-se o já decidido à fl. 63. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/
SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), RONALDO
PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1000356-09.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - E.S.S. - Vistos. Para
fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o autor cópias de seus últimos holerites, extrato de pagamento
de benefício previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da gratuidade. Sem prejuízo proceda a
emenda da inicial, indicando: (X ) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação, bem
como, juntando, a certidão do trânsito em julgado referente ao título juntado a fl. 06 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo
321, parágrafo único, do NCPC). Após cl, inclusive, para fins de apreciação do pedido de tutela Intime-se. - ADV: RODNEI
RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000905-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José dos Reis de Assis - Arnaldo
Geraldes Morelli - Alfa Seguros e Previdência S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência do depoimento pessoal do autor
requerido a fl. 333. No mais, aguarde-se a audiência designada. (fls. 316/317) Intime-se. - ADV: LARISSA REINA MAGATON
(OAB 406009/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE
(OAB 148705/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1003383-05.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.C. - R.H.C. - Para possibilitar a
expedição da certidão de honorários deverá a patrona da parte autora, juntar a provisão da OAB contendo o número do registro
geral de indicação. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 1003404-10.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - C.G.S. - Vistos. Fl. 145Aguarde-se a audiência designada (fl. 110) Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO
DONATO (OAB 45278/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1004286-06.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.B. - R.R.O. - - G.C.B. e outro - Vistos.
Sobre a prova documental (fls. 244/269), manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 437, parágrafo
1º do CPC). Após retornem ao M.P Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2020
Processo 0000045-69.2019.8.26.0347 (processo principal 1001407-31.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Transportadora Transmaca Ltda - Manifeste-se
a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB
184482/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0000181-32.2020.8.26.0347 (processo principal 1001014-43.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena Franco - Herdeira de João Franco - - Maria Elisa Franco Maccagnan Herdeira de João Franco - Banco do Brasil S/A - Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado na pessoa do advogado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS
(OAB 146540/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0000238-50.2020.8.26.0347 (processo principal 1003579-72.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Representação comercial - Marco José Antônio Pauli - Alma Equipamentos para Pulverização Ltda - Vistos. Na forma do
artigo 513, §2º, intime-se o executado na pessoa do advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
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