TJSP 12/02/2020 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1906
Processo 4003041-76.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - I K N LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros - Ciência ao exequente de que
o ofício encontra-se disponível para impressão no Portal e-SAJ, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. ADV: AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2020
Processo 0001170-40.2017.8.26.0348 (processo principal 0001860-11.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco J Safra Sa - Vistos. Fl 106: os requerimentos de pesquisa de bens pelos sistemas Infoseg e Caged
já foram apreciados pela decisão de fl. 54, a qual entendeu pelo indeferimento de ambos. No mais, defiro pesquisa de bens
pelos sistemas Renajud e Infojud. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0010557-11.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006076-27.2015.8.26.0348) (processo principal 100607627.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários
e Participações S/A - Vistos. Fl. 25: defiro pesquisa de endereços pelo sistema Infojud, conforme requerido. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 0010557-11.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006076-27.2015.8.26.0348) (processo principal 100607627.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários
e Participações S/A - Diga a requerente acerca da resposta de fls. 30 à pesquisa realizada. - ADV: FRANCISCO DE GODOY
BUENO (OAB 257895/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1000640-14.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudio Medeiros - Vistos.
Ante o recolhimento das custas, conclui-se pela desistência do pedido de concessão de justiça gratuita. Cite-se pelo correio,
para contestar em quinze dias. Audiência de conciliação será adiante designada, caso ambas as partes manifestem interesse
nesse sentido. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP)
Processo 1000640-14.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudio Medeiros - Fica o
requerente intimado para recolher as custas para uma citação postal, tendo em vista se tratar de dois requeridos e, portanto,
duas cartas. Prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP)
Processo 1000795-17.2020.8.26.0348 - Embargos à Execução - Pagamento - Eliane Aparecida Krause - Vistos. Observo
que este feito foi distribuído a este juízo por equívoco, pois a petição de fls. 01-06 foi endereçado para a Vara do Juizado
Especial Cível desta Comarca. A este respeito, observo que os autos principais estão tramitando naquele Juízo. Assim, procedase a imediata redistribuição do presente feito. Intime-se. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP)
Processo 1000796-02.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Transportadora Turistica Suzano Ltda Vistos. Cite-se, através de mandado, para responder em trinta dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
BAUMGARTNER (OAB 155791/SP)
Processo 1000796-02.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Transportadora Turistica Suzano
Ltda - Fica a requerente intimada a recolher, em 05 dias, a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 82,83. - ADV:
ALESSANDRO BAUMGARTNER (OAB 155791/SP)
Processo 1000797-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Fabio Braga da Silva - Vistos. Citese por carta para responder em quinze dias, com as advertências legais. Concedo justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ELISMARIA
FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES (OAB 264178/SP)
Processo 1000831-59.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Domingos Marcelino da Rocha
- Vistos. Preliminarmente, a fim de apurar a questão da alegada pobreza, relativa à concessão de gratuidade pedida pelo autor,
determino-lhe que junte aos autos os seguintes documentos: a) última declaração de IR; b) cópia da Carteira de Trabalho; c)
extratos bancários do último quadrimestre, já que o requerente se qualifica genericamente como “autônomo”. Prazo de quinze
dias, pena de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: DAYANE NASCIMENTO DO VALE (OAB 345411/SP)
Processo 1002360-55.2016.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Homero Rodrigues Marques José Carlos Araujo - - Carla Priscila Ribeiro Araújo - Fls. 277: Defiro a penhora através do RENAJUD somente dos veículos
eventualmente localizados em nome do executado. Conforme informado no ofício expedido pelo ex-empregador de fls. 272/273,
o executado prestava serviços como motorista autônomo agregado, não havendo notícias de quem seja o proprietário do veículo
utilizado para o labor. Com isso, caso o veículo indicado pelo exequente não esteja em nome do devedor, por ora fica indeferida
sua penhora. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente, previamente. Int - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA
DIAS (OAB 162818/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1003863-09.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.S.D. - - S.S.D. - - S.S.D. - P.S. e outro Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo que a Procuradoria do Município de São Bernardo dispõe para se manifestar quanto à
especificação de provas. Findo o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB
231869/SP), JORIA LAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 394968/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1004401-24.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Wellington dos
Santos Silva - Vistos. Fl. 143: a parte autora deverá especificar quais são as pesquisas de endereços pretendidas. Concedo,
para tanto, o prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 363689/SP)
Processo 1005237-60.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - B.C.S. - I.B.A.V. e outros - Vistos,
Fls. 1176: Com amparo no art. 104 do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido dos autores a fim de determinar a
suspensão desta demanda individual, para que o autor possa se beneficiar dos eventuais efeitos de coisa julgada “erga omnes”
ou “ultra partes” na mencionada ação, que tramita perante a 4ª Vara Cível local. Aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
Processo 1007053-14.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Alves da Silva - Vistos.
Fls. 74-75: considerando que o próprio exequente entende que as quantias bloqueadas às fls. 70-72 são ínfimas, defiro o
desbloqueio (cumpra-se após a publicação). No mais, defiro pesquisa de bens pelo sistema Renajud, ficando, desde logo,
autorizado o bloqueio da transferência de eventuais veículos encontrados. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA
FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1008359-81.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wanderlei Frazilio - Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º