TJSP 12/02/2020 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2081
PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO
(OAB 288353/SP)
Processo 1016200-25.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Arouca & Werner
Ltda -me - Fernanda Bandelow da Silva - - Wallace Carvalho da Silva - Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias requerendo
o que for pertinente, quanto as certidões negativas do oficial de justiça as fl.67 e 68. Na omissão, será intimado pessoalmente
sob pena de extinção. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR
(OAB 147112/SP)
Processo 1018813-81.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleidineia Silva Santos Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de
irregularidades e vícios sanáveis. Prazo 15 dias. Sem prejuízo, regularize a requerida sua representação processual recolhendo
as custas pertinentes ao mandato judicial, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP),
MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519/BA)
Processo 1019449-52.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rita de Cássia Proença
Roggero - Destaque Xangai Distribuidora de Veiculos e Pecas Ltda - - Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - - Chery
Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias quanto ao laudo
pericial juntado às fls. 127/447, podendo o assistente técnico de cada parte, em igual prazo, apresentar seu parecer, nos termos
da r. Decisão de fls. 388/389. - ADV: LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 355006/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB
251796/SP)
Processo 1026848-30.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Anderson Silva Camilo - Ante o exposto, tendo em vista a perda superveniente do
objeto, com fundamento no artigo 485, inciso VI do C.P.C., JULGO EXTINTO este processo e revogo a liminar concedida às fls.
37/38. Desnecessário o uso do sistema Renajud eis que não houve inserção de dados por este juízo. Certifique-se desde já o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas a acrescer. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 10 de fevereiro
de 2020. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0007421-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1007123-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - K.P.R.L. - J.X.R.L. - Vistos. Fls. 53, 55/56, 57 e 62 - Ciência ao exequente quanto
às respostas dos ofícios encaminhados ao SCPC, INSS, SERASA e Banco do Brasil, respectivamente, bem como quanto às
pesquisas infrutíferas de bens de propriedade do executado junto aos sistemas RENAJUD (fls. 42) e ARISP (fls. 63). No mais,
aguarde-se resposta da CEF. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014917-47.2019.8.26.0361 (processo principal 1005521-97.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Parental - Roberto Massao Yamamoto - Rodrigo da Silva Carlota - Vistos. Conforme exposto na decisão de fls. 19,
compete ao credor a demonstração de que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade
ao devedor deixou de existir. Nesse contexto, muito embora comprovado que o devedor realizou a compra de veículo novo em
25.6.2019 (fls. 32/33), tal não é suficiente para a afastar a gratuidade anteriormente concedida. Observa-se do documento de
fls. 34/35 que em 20.6.2019 o devedor vendeu o veículo que possuía pelo valor de R$ 8.000,00 que foi utilizado para dar como
parte da entrada no veículo adquirido (Renaul Kwind placas FKQ3176) que tem valor de R$ 40.000,00, sendo que o valor de R$
30.500,00 foi financiado em parcelas de R$ 745,62 mensais. Outrossim, o documento de fls. 43 comprova que o devedor tem
rendimentos brutos no valor de R$ 2.938,19 e líquidos (com apenas os descontos legais de INSS e IR) no valor de R$ 2.590,10.
Cumpre ressaltar que o mesmo paga alimentos aos filhos no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, ou
seja, aproximadamente R$ 780,00 mensais. Desse modo, não se verifica aumento da capacidade econômica do devedor que,
ademais, tem renda líquida mensal inferior a 3 salários mínimos, patamar considerado para concessão da gratuidade, benefício
que, aliás, fica mantido. Assim, manifeste-se o credor acerca da ausência de interesse de agir e tornem conclusos. Intime-se. ADV: JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS (OAB 292497/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1005330-52.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.C.C. - E.R.C. - Ciência às partes da certidão do
trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio,
os autos serão arquivados. - ADV: AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB
152559/SP)
Processo 1007384-59.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Al Smart Veiculos Ltda Me - Daniel Haysaka - VANESSA DEVÁ LIN HAYASAKA - - Livia Lin Hayasaka - Diante disso, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, incs. VI e
VIII do CPC. Responde a autora com as custas e despesas processuais. P.R.I. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP),
JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), FRIDA BICHLER MASTRANGE (OAB 204930/SP)
Processo 1016373-20.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.D.C. - J.D.S. - R.A.M. - I.F.M. - - B.B.L.
- Cumpra a inventariante a decisão de fls.353, no prazo de cinco dias. Na omissão, a requerente será intimada pessoalmente,
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), MOZART
MENDES BESSA (OAB 262273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2020
Processo 0015825-07.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00309374820188130414 - Vara Única) - Maria
da Gloria Santos Moura - - Wilson Silva Moura - Maria Pereira Chaves - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 128/2020,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º