TJSP 12/02/2020 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2213
10/01/2020 o número da guia 5303, no valor de R$ 79,59, referido valor já foi utilizado pelo oficial RAMIRO VASCONCELOS
MUNIZ no cumprimento do mandado 363.2019/012205-6 (certidão de 05/12/2019). No mais, aguarde-se o transcurso do prazo
para desocupação voluntária do executado. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), MARIA LAURA
LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP)
Processo 1001606-63.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vinicius Feliciano Coelho - - Maria
José Pereira Coelho - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes
autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTOS estes autos, com fundamento no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de
Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Fls.97/99: Encaminhe à
Central de Mandados para ciência. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e
comunicações. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO
SILVA (OAB 401368/SP)
Processo 1001749-52.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Laís Tonelli - Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Digam, as partes, se efetivado o cumprimento da tutela deferida nos autos. Int. - ADV:
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001823-09.2019.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Verifica-se que
o aviso de recebimento de fls. 68 não foi recebido pela própria interessada. Sendo assim, para se evitar futura arguição de
nulidade, expeça-se mandado de citação. Antes, porém, deposite o autor no prazo de 5 dias, a diligência do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001876-29.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Psc Comercio de Confecções
Ltda - Me - Bancred Adminstradora de Cartões Beneficios Ltda - Epp - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Diante da certidão de
fls. 463, nomeio perito em substituição Nelson Rondon Júnior. INTIME-SE a pessoa acima indicada para no prazo de 15 dias
manifestar se aceita o encargo mediante o pagamento de seus honorários pela Defensoria Pública ou ao final da ação. - ADV:
MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), VANDERLEI VEDOVATTO
(OAB 168977/SP)
Processo 1001986-23.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Teresa Amaro - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se a autora, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/
SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1002279-56.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de
conhecimento proposta por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. em desfavor de ELEKTRO REDES
S/A, e assim o faço para condenar a requerida em efetuar o pagamento à postulante do montante pecuniário de R$ 9.425,09
(nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos), a ser acrescido de correção monetária, tomando como parâmetro
a tabela do Egrégio Tribunal de Justiça/S.P, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos os encargos a serem computados a
partir da data na qual se verificou o repasse do valor em questão pela requerente aos segurados. Por consequência, declaro
extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC. Dada a sucumbência da
empresa requerida, condeno-a ao pagamento das custas processuais suportadas pela autora e honorários do patrono da
seguradora requerente, que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação pecuniária acima especificada e devidamente
atualizada, nos termos do especificado no artigo 85, § 2º, do CPC. P.R.I. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), CAROLINA
MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1002373-04.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cloroetil Solventes Acéticos S/A - Unimed
Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Fls.283/282: Dê-se ciência às partes do julgamento do agravo
de instrumento (dado provimento ao agravo). Cumpra-se a elevada decisão. No mais, aguarde-se a regularização processual
conforme determinado às fls. 279. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E
SILVA (OAB 136837/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1002460-57.2019.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda Epp - Fls. 55: Ciente.
Expeça-se carta precatória. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1002460-57.2019.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda Epp - Disponibilizada no
site (www.tjsp.jus.br) a carta precatória para devido encaminhamento, fornecendo as cópias e recolhendo as custas necessárias,
se o caso, devendo comprovar nos autos sua distribuição no prazo de 15 dias. A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio do peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância com o Comunicado CG n°
1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 1002734-26.2016.8.26.0363 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Prestseg Prestadora
de Serviços e Assessoria A Seguros Ltda Me - Assismedica Sistema de Saude Limitada - Nomeio curador especial, o Dr.
FERNANDO MARQUES DE FARIAS para defender os interesses da requerida ... Intime-se o curador, pela imprensa oficial, para
apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), SUZETE MARIA DA
ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP)
Processo 1002749-87.2019.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Reitere-se: manifeste-se o autor no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de
direito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003064-18.2019.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Alfa Business Hotel Ltda - Manifeste-se a parte sobre o
resultado do AR negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO (OAB 64674/MG)
Processo 1003373-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Torento Industria de Alimentos
Ltda - Whouse Administração de Bens Próprios Ltda - Fls. 221: Expeça-se MLE em favor do conciliador. Sobre a contestação
apresentada manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: CESAR ELIAS ORTOLAN (OAB 246964/SP), ALUISIO
BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1003452-23.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Marinelli
Neto - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se a requerida, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO
LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), MARAISA ALVES
DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º