TJSP 12/02/2020 - Pág. 2314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2314
nº33.776.473-6, CPF nº292.399.848-01. A curadora da incapaz deverá prestar contas quando ao valor da venda e o depósito
judicial do numerário correspondente à quota-parte desta, no prazo de 5 dias, contados a partir da alienação. Servirá a presente,
assinada digitalmente, como ALVARÁ, com o prazo de 60 dias, competindo à Advogada providenciar à impressão, diretamente
pelo SAJ. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1000268-05.2020.8.26.0368 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Theodoro Becker Comercial Ltda Epp - Olin
Transportes e Logistica Ltda Epp - Vistos. Para a ação monitória, dispensa-se a realização da audiência preliminar de conciliação
prevista no artigo 334 do CPC. CITE-SE a Ré, através de cartas com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao
pagamento da quantia especificada na petição inicial (R$1.217,72), acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento)
sobre esse valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE,
ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-A de que
a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Além disso,
acaso haja má-fé na oposição dos embargos, haverá condenação ao pagamento de multa de até 10% sobre o valor da causa,
em favor da Autora (CPC, art.702, §11). - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 1000355-58.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Nos
termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos autos, se a taxa judiciária recolhida mantém respectiva
vinculação com a guia anexada aos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000356-43.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Gustavo Roma de
Oliveira - Rodrigo Valentim Pupini - A competência para conhecer da ação é do Foro Distrital de Pirangi-SP. Encaminhe-se para
redistribuição. - ADV: RICARDO APARECIDO HUMMEL (OAB 95114/SP)
Processo 1000357-28.2020.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Edenilson Rodrigo
Serrano - O embargante deverá proceder ao cadastramento da parte passiva e do respectivo Advogado(a). Também deverá
juntar declaração de próprio punho de que é pobre, bem como cópia da última declaração de IR prestada à Receita Federal para
análise do pedido de assistência judiciária. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP)
Processo 1000361-65.2020.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Carlos Guarnieri - Celso Santo Guarnieri - - José Augusto Guarnieri - Nos termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos
autos, se a taxa judiciária recolhida mantém respectiva vinculação com a guia anexada aos autos. - ADV: DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1001340-61.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1005734-82.2017.8.26.0368) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo de Azevedo Contin - Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda.
- Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se nos autos da execução (proc.1005734-82.2017.8.26.0368) o resultado dos embargos,
anexando-se cópia àqueles autos. O pedido para cumprimento da sentença em relação à sucumbência deverá se dar por
meio de peticionamento eletrônico, formando-se o processo dependente. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações
necessárias. - ADV: SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP), FABIO
EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1002047-29.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amarelinha Supermercados Ltda. Ingrid Emanuela Teixeira - Me - Fls.142/144: proceda-se à liberação do veículo através do RENAJUD. Manifeste-se a exequente
quanto ao prosseguimento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANTONIO CARLOS MACHADO
COSTA AGUIAR (OAB 59894/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 1002077-64.2019.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laurentiz &
Laurentiz Imóveis Ltda - Wanderson Leite Rondon - Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento. - ADV: MARCELY MIANI
GUARNIERI (OAB 329610/SP), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 1002235-56.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Anayla Bruna
Piovezan - Aguarde-se o recolhimento da taxa para pesquisas eletrônicas (Renajud, Bacenjud e Infojud). - ADV: SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), MARCOS PAULO FERIAN (OAB 337657/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA
(OAB 243806/SP)
Processo 1002486-40.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ilda Ennes da Silva - Banco
Agibank S/A - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de de Autos de Direito Privado 2, com
nossas homenagens. Intime-se - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB
280507/SP)
Processo 1002511-53.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Espólio de Antonio
Vital - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Manifeste-se o autor em contrarrazões ao recurso de
apelação. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA
(OAB 391860/SP)
Processo 1002702-98.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lubian Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Nos termos do Provimento nº01/2.020, verifique a serventia, certificando nos
autos, se a taxa judiciária (preparo) mantém respectiva vinculação com a guia anexada aos autos. Se em termos, intime-se o
Réu para contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MAURICIO
ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB
315924/SP)
Processo 1002863-11.2019.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eleandro Cesar Amidame Rafael Henrique Pinto - Manifeste-se o Autor esclarecendo se houve acordo entre as partes, conforme petição de fls.38. - ADV:
ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º