TJSP 13/02/2020 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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Ltda - Vistos. Ciência ao autor do desarquivamento do feito. Aguarde-se a formulação de requerimentos pelo prazo de trinta
dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1021551-04.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Fernando Vitorino
- Informo a parte autora que a decisão ofício (fls. 31) se encontra disponível para sua impressão e encaminhamento, deverá a
parte autora comprovar sua distribuição em 10 dias. - ADV: AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP)
Processo 1021648-04.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cisalpina
Empreendimentos e Participações Ltda. - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - No prazo de 15 dias,
manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/
SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1021669-14.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Araceli Gonçalves Nicolau
- Tapeçaria Moreira Ltda - Me e outros - Manifeste-se, o autor, sobre as repostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV:
DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), ELIS FERNANDA BANOV
FERNANDES (OAB 315867/SP)
Processo 1021669-14.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Araceli Gonçalves Nicolau
- Tapeçaria Moreira Ltda - Me e outros - Vistos. A retificação pretendida a fls. 439 consta da certidão de fls . 399. Quanto ao outro
pedido, a providência cabe à parte interessada. Intime-se. - ADV: JESAIAS ROMANHA (OAB 341028/SP), ELIS FERNANDA
BANOV FERNANDES (OAB 315867/SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP)
Processo 1021738-46.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Wong Kum Ho DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ e outro - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: JULIANA CARLA VIERI (OAB 379994/SP), JOSE VALTER
MAINI (OAB 156470/SP)
Processo 1021776-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kaique da Silva Amorim
de Camargo - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital considerando que não se esgotaram os meios para
tentativa de localização da ré. De ofício, determino a realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas
RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD, CPFL e SIEL (esta última mediante fornecimento do número do título de eleitor da pessoa
a ser consultada ou do nome de sua mãe e data de seu nascimento). Autorizo, outrossim, a expedição de alvará para que o
requerente se dirija a outros órgãos públicos e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços
públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no
prazo de dez dias, contados da intimação de que o documento está disponível nos autos. A adoção dessas providências atende
ao princípio da celeridade processual, pois permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte
ré. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias, também contados da intimação do requerente para enviá-lo aos órgãos
e empresas mencionadas alhures. Int. - ADV: JULIAN JOSÉ LEQUERICA DOS SANTOS (OAB 257679/SP)
Processo 1021864-67.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Escola Superior de Educação
Física de Jundiaí - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas para o desarquivamento do processo,
no valor de R$ 32,15(artigo 2º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº
16.897/2018). O recolhimento deverá ocorrer através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, que poderá ser gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. - ADV: ANDRÉA DE
LIMA (OAB 256354/SP)
Processo 1022256-41.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Perpetuo
- Vistos. Recebo os embargos de declaração porque opostos tempestivamente, e a eles dou provimento De fato, registrandose a concordância de ambas as partes com a extinção da execução, identifico a prática de ato incompatível com a vontade de
recorrer e determino, ante a preclusão lógica, a certificação do trânsito em julgado operado nesta data. Expeça-se mandado de
levantamento judicial, com brevidade. Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/
SP)
Processo 1022710-79.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a exequente sobre a certidão da Sra.Oficial de justiça, bem como da petição e documentos de fls.96/126. - ADV:
PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP), JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP)
Processo 1022786-74.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Escolas
Padre Anchieta Ltda ajuizou a presente Ação Monitória em face de ROSANA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qual visou o recebimento
de importância relativa a documento sem eficácia de título executivo (fls. 04/05). Citada, a parte ré deixou transcorrer in albis
o prazo para cumprimento da ordem de pagamento ou para apresentação de embargos (fls. 48). DECIDO. Tendo em vista a
inércia da ré, que foi regularmente citada, e após a análise dos pressupostos processuais e das condições da ação, com fulcro
no artigo 701, §2º do Novo Código de Processo Civil, declaro constituído o título executivo judicial e, por consequência, converto
o mandado inicial em mandado executivo. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1023662-58.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cleusa
Sebastiana de Oliveira - Vistos. Fls. 44/45: Emenda à inicial, retifique-se o valor da causa e o endereço dos réus, anotandose. Deverá a parte autora o recolher mais uma taxa para citação postal no valor de R$ 23,55, tendo em vista que são dois
requeridos. Após o recolhimento, ao CEJUSC para designação de audiência. Após designada a audiência, CITE-SE E INTIMEMSE as partes, ficando o reú advertido do prazo de 15 dia úteis para apresentar contestação. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Em não havendo autocomposição, o prazo para
contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335,caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de
conciliação (CPC, art. 335, I). Servirá a presente como carta. Intime-se. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB
250470/SP)
Processo 1023819-31.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vencedor
Comercial e Importadora Ltda - Vistos. Fls. 39: Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição do processo a uma das
Varas Cíveis do Foro Regional II de Santo Amaro-SP. Intime-se. - ADV: LADY TEODORO FERREIRA CURVELO MATOS (OAB
262251/SP)
Processo 4000409-34.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - LUCIA HELENA
LEONE OLIVEIRA PESSINI e outros - Defiro a suspensão do processo por 60 dias. Int. - ADV: FLÁVIO MARTINS BONILHA
(OAB 280150/SP), LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º