TJSP 13/02/2020 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2279
- ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003880-02.2019.8.26.0368 (processo principal 0005482-43.2010.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Imobiliária Inforçatti Ltda - Houve o cumprimento da
obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após, expeça-se o mandado
de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003972-77.2019.8.26.0368 (processo principal 2000051-48.1997.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina Gil Silva Mantecon - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALTO - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP),
SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2020
Processo 1000134-75.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.P. - - R.M.C.B. - L.A.P. - L.S.S. - - M.H.P.S.
- - K.B.S. - Vistos. Diante da inércia verificada, indefiro os benefícios da assistência judiciária. A taxa judiciária devida deverá
ser recolhida antes da homologação da partilha. Nomeio inventariante a requerente LARISSA DE ALMEIDA PETEROSSI,
independentemente de compromisso. Aguarde-se a vinda das declarações, por 20 dias. Deverá a inventariante, nesse prazo,
providenciar a juntada de cópia da matrícula do imóvel, certidão de eventuais débitos fiscais do falecido para com as Fazendas
Públicas Municipal, Estadual, bem como da Procuradoria da Fazenda Nacional, que poderá ser obtida graciosamente, no
endereço: www.pgfn.fazenda.gov.br. e da Delegacia da Receita Federal no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
Deverá, também, apresentar protocolo junto à Secretaria Estadual quanto ao recolhimento ou isenção do ITCMD. Int - ADV:
EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 1000201-40.2020.8.26.0368 - Curatela - Tutela de Urgência - J.P.F. - B.R.P. - Vistos. INTIME-SE o Requerente
JOSÉ PIRES FILHO de que a assistente social realizará visita domiciliar para elaboração de relatório social, no DIA 19 DE
MARÇO DE 2.020, ÀS 14:00 HORAS. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como MANDADO. - ADV: CRISTIANE
RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 1000295-85.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.A.B.
- - D.A.B. - V.P.O. - Manifeste-se a exequente acerca da justificativa apresentada. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB
412174/SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP)
Processo 1000363-35.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Ribeiro Gonsales - Vistos. O pedido relativo
à concessão de assistência judiciária será objeto de análise após a vinda das declarações. Nomeio inventariante a requerente
ILDA RIBEIRO GONSALES, independentemente de compromisso. Aguarde-se a vinda das declarações, por 20 dias. Deverá a
inventariante, nesse prazo, providenciar a juntada de certidão de eventuais débitos fiscais do falecido para com as Fazendas
Públicas Municipal, Estadual, bem como da Procuradoria da Fazenda Nacional, que poderá ser obtida graciosamente, no
endereço: www.pgfn.fazenda.gov.br. e da Delegacia da Receita Federal no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
Deverá, também, apresentar protocolo junto à Secretaria Estadual quanto ao recolhimento ou isenção do ITCMD. Int - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1002666-56.2019.8.26.0368 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - A.M.S. - J.Q.B.N. Manifeste-se a Autora acerca da contestação oferecida pela curadora especial. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB
417943/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
Processo 1003458-10.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.C.S. - M.R.A. Manifeste-se a Autora acerca da contestação. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), CARLOS EDUARDO
CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO (OAB 390571/SP)
Processo 1003546-48.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. - - K.A.M. - - A.V.M. - F.M. - Expedida a certidão
de honorários (fls. 205), providencie o advogado Dr. Guilherme Henrique Rossi da Silva sua impressão e encaminhamento à
OAB local. - ADV: MIDIÃ LIBNI BOER ROMERA (OAB 423250/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/
SP)
Processo 1003623-57.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A. - C.C.F.A. - Manifeste-se o Autor acerca da
contestação. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB
412337/SP)
Processo 1003753-81.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - L.A.F. - - S.A.D.X.A. Z.A.F.R. e outro - Vista aos Requeridos para contrarrazões. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
PORTUGAL (OAB 396033/SP)
Processo 1003817-57.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F. - D.K.A. - Encontra-se à disposição da Drª. Ana
Lúcia Haddad Paulo a certidão de honorários devendo a mesma providenciar sua impressão e encaminhar ao setor responsável.
- ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP)
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