TJSP 13/02/2020 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2280
Processo 1018640-91.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.M. - A.M.G.M. - Manifestem-se as partes
acerca do relatório psicossocial de fls.531/536. - ADV: SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), MARIA BERNARDETE
MATHIAS PINOTTI (OAB 361782/SP), JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2020
Processo 0000358-30.2020.8.26.0368 (processo principal 1002434-44.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Naido Garbin Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIMESE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que,
querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo
apresentado pela parte, no valor total de R$9.901,78, sendo R$9.001,62 relativo ao principal e, R$900,16, referentes aos
honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 11 de fevereiro de 2020 - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/
SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0001579-82.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rodrigo Soares
Pereira - - Lucas Malachias Anselmo - - Danielle Araujo de Souza - - Luciana Rossato Ricci - Fls. 97: houve o cumprimento
da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após, expeça-se
o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0002437-16.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sabrina Gil Silva
Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls.12: houve o cumprimento
da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após, expeça-se
o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0002871-05.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Fabio Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls.32: houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte
credora o formulário descritivo para emissão do MLE. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor da
exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP),
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0003971-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1003274-88.2018.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Lourenço dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação.
- ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1000383-26.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Manoel Augusto Gonçalves - O Exequente deverá proceder ao correto cadastramento
das partes, devendo figurar como Exequente o Advogado-credor, bem como efetuar ao cadastramento da parte passiva do
cumprimento de sentença. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1000914-49.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Donizeti
Cedroni - Manifeste-se o Autor em contrarrazões ao recurso oferecido pelo INSS. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB
250123/SP)
Processo 1001568-36.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rogério Aparecido
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Autor em contrarrazões. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1001790-04.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eidiro Rodrigues
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista
ao INSS para contrarrazões. Intime-se por meio eletrônico/portal. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1002128-75.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - A.B. - I.N.S.S.
- Manifeste-se o Autor em contrarrazões. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EVANDRO DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1003518-80.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Corina Quirina - A assistente social marcou o
dia 06/02/2020, às 15h30min. para realização do estudo social. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1003560-32.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Diva do Carmo Pereira
Bernado - Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Antonio Alvarez (médico) - Requisite-se os honorários do perito. Sobre o
laudo pericial, manifestem-se as partes. Intime-se o INSS por meio eletrônico/portal. - ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB
371055/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1003659-02.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Bispo
Andrade - Vistos. Devido à insurgência da autora quanto aos períodos supostamente laborados em condições especiais, DEFIRO
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