TJSP 13/02/2020 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2302
Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Paulino Pinatti e outro - Vistos. Fls. 610/611:
Expeça-se ofício à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados para que informe a existência de planos de previdência
privada existentes em nome dos executados Paulino Pinatti e Leonil Catan Pinatti, até o limite do débito (R$ 350.949,07),
efetuando o bloqueio e a transferência para a agência local do Banco do Brasil, em caso positivo. Intime-se. - ADV: KLEBER
FARIA SECATTO (OAB 279711/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0004918-32.2008.8.26.0369 (apensado ao processo 0001100-43.2006.8.26.0369) (369.01.2006.001100/1) Cumprimento de sentença - Antonia Ribeiro do Nascimento Pereira e outros - Vistos. Dê-se ciência às partes da designação de
hasta pública do bem penhorado matriculado sob nº 12.258 no Cartório de Registro de Imóveis local no âmbito do processo nº
0001562-68.2004.8.26.0369, deste Juízo. Dê-se integral cumprimento às determinações contidas às fls. 684/686. Intime-se. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB
69914/SP), DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 3000646-65.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo
Alexandre Tortorelli e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o banco executado se concorda com os cálculos
apresentados pela parte exequente às fls. 378/380. Intime-se. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), RENATA
CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0004170-92.2011.8.26.0369 Cumprimento de Sentença Junio Clementino da Rocha Vistos. Tendo em vista a
certidão supra, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
comunicado 211/2019 de 12-02-2019. No silêncio, arquive-se o expediente em pasta própria do cartório. Intime-se. ADV:
MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 3001708-43.2013.8.26.0369 Embargos à Execução Dirceu Magalhães Vistos. Tendo em vista que o referido
processo se encontra com a distribuição cancelada, intime-se o embargante, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se
acerca de quais medidas pretende com relação aos referidos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que, no
silêncio, a petição será destruída. Antes da destruição, providencie a serventia a juntada da petição no sistema, constando que
se trata de regularização por ordem judicial para baixa de protocolo, devolvendo-se em seguida, os autos ao arquivo. Intime-se.
ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2020
Processo 0000194-96.2019.8.26.0369 (processo principal 0002773-66.2009.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Júlio Rufino - Vistos. Ante a informação do autor de fls. 183/193, aguarde-se o julgamento do recurso.
Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0000489-36.2019.8.26.0369 (processo principal 1001910-49.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Silvio Jose Trindade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do depósito retro, expeça-se alvará de levantamento em favor dos beneficiários, que deverá
informar se com o levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste incidente, ficando advertido que o silêncio
será interpretado como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP),
THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0000489-36.2019.8.26.0369 (processo principal 1001910-49.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Silvio Jose Trindade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor : Para providenciar, em cinco (05) dias a impressão do
documento expedido pelo cartório (alvará). - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
(OAB 227377/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0000523-11.2019.8.26.0369 (processo principal 1001910-49.2016.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olizanir dos Reis Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 167/168: Manifeste-se o procurador Silvio José Trindade. Intime-se. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
(OAB 227377/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), PAULA DE
OLIVEIRA SANTOS MIYAZAKI (OAB 345135/SP)
Processo 0000697-20.2019.8.26.0369/02 - Precatório - Fornecimento de Medicamentos - Jose Carlos de Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - Vistos. Esclareça o exequente se está requisitando o valor principal juntamente com
valor de honorários sucumbenciais (fls.07). Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), FABIO ROBERTO
BORSATO (OAB 239037/SP)
Processo 0000925-29.2018.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mariana Luiza
Carvalho Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Comparecer em
cartório, em 05 (cinco) dias, para retirar documento expedido (Mandado de Levantamento Judicial). - ADV: DANIEL CABRERA
BARCA (OAB 240339/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 0001034-09.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Plazas - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Intimá-lo, na pessoa de seu procurador constituído, de que foi designada perícia
para o dia 24/07/2020, às 15:00h, com o Dr. José Eduardo Nogueira Forni, na Rua Capitão José Verdi, nº 1730, Boa Vista, São
José do Rio Preto-SP, devendo o autor chegar com 30 minutos de antecedência, portando seus documentos pessoais, bem
como exames e laudos originados à época do acidente, conforme ofício de fl. 153. - ADV: DANIELLE CRISTINA GONÇALVES
PELICERI (OAB 301592/SP)
Processo 0001204-78.2019.8.26.0369 (processo principal 0001023-63.2008.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Claro Sa - Municipalidade de Monte Aprazível - Vistos. Ante a satisfação
da obrigação (fls. 86), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando que a executada é isenta da taxa judiciária (art. 6º da Lei 11.608/03), remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º