TJSP 13/02/2020 - Pág. 3108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3108
Industria e Comercio Ltda Me - Mapfre Seguros Gerais S/A - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO - LEANDRO AUGUSTO STEFANELLI BALAN - - Jose Roberto Camargo - Atenda a autora o solicitado pelo perito a fls.
486, em quinze (15) dias úteis. - ADV: BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/
SP)
Processo 1009421-12.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - V.R.E. - J.C.J.L. - Ante o
resultado negativo da(s) pesquisa(s) BACENJUD, requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias
úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via
sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010970-86.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cr Factoring Sociedade de Fomento
Mercantil Ltda. - Elite 2425 Residencial Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Intimação da(s) parte(s) exequente(s),
conforme item 7 do acordo de fls. 36/38, para pagamento das custas finais, no importe de R$82.830,00 (oitenta e dois mil,
oitocentos e trinta reais) em sessenta (60) dias corridos, mediante utilização de guia DARE-SP de código 230-6, sob pena de
expedição de certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual. A guia poderá ser emitida através do sítio eletrônico
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, acessando o campo “Custas” no canto superior esquerdo \>
“Emitir Guias”, selecionando enquanto Tipo de Serviço “Satisfação da Execução - 230-6”. (Peticionamento eficaz! A correta
especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico”
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO (OAB 156522/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP)
Processo 1013942-29.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Regina Frutuoso
- Tim Celular S/A - Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz!
A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), JULIANA PAGOTTO RE (OAB 325278/SP)
Processo 1014206-51.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valeria
Aparecida Alcarde Goia - TELEFONICA BRASIL S/A - Consulta retro: como não houve início da fase de execução, não há custas
finais a serem cobradas. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/
SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1015344-48.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Julio Cezar Franca
Novais - - Maria Cristina Vicente Novais - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Ivo Zarzur Piracicaba
Empreendimentos Imobiliários - Para apreciação da impugnação à gratuidade, concedo quinze (15) dias úteis aos autores,
para que instruam os autos com cópias das duas últimas declarações de imposto de renda de cada um; com extratos bancários
das contas correntes de ambos, dos últimos 60 dias; com as duas últimas faturas de cartão de crédito; com cópias de suas
respectivas carteiras de trabalho; e outros documentos que reputarem pertinentes. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/SP)
Processo 1015735-37.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Oracio Mescoloto Dal Pozzo Frederico Augusto Tavares Marques da Silva - Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis.
(Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema
de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: FABIO ROGERIO
NEGRÃO (OAB 243214/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1020506-24.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Yara Regina Araujo
Richter - Juscelino Alves dos Santos - 1. Torne a Serventia sem efeito a petição de fls. 97/102, como solicitado. 2. Expeça-se
MLE (mandado de levantamento eletrônico) observando o formulário de fls, 104. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES
(OAB 407582/SP), LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO (OAB 426906/SP), CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE (OAB 418506/
SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1021130-15.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - Júlio César Mutti - Proceda a Serventia consulta das declarações
de imposto de renda pelo sistema INFOJUD. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1023307-10.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Felipe Carvalho
Pavan - Angélica Joana Machado Rossi - 1. Recebo a emenda da inicial. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), passando a ter as
seguintes ALTERNATIVAS: A) PAGAR O DÉBITO INTEGRALMENTE EM TRÊS (03) DIAS CORRIDOS, contados da citação,
incluindo honorários advocatícios de 5%, elevados a 10% caso não respeitado esse prazo.; B) pagar o débito parceladaMENTE,
depositando em quinze (15) dias úteis, contados da citação, trinta por cento (30%) do valor da execução, quitando o restante
em até mais seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correção monetária, juros de 1% ao mês e 10% de honorários
advocatícios. Inadimplida alguma das parcelas, incide multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor; C) opor-se à
execução, defender-se, por meio de embargos à execução, necessariamente por meio de advogado, em quinze (15) dias úteis
contados da citação. 2. Para inclusão de negativações, deve ser recolhido pela parte exequente o valor previsto no Provimento
CSM 2195/2014 (salvo se parte exequente beneficiária da gratuidade, bastando nesse caso mero requerimento). Autorizo que
cópia deste despacho sirva como certidão para averbações do ajuizamento da execução (CPC, art. 828). 3. Não efetuado o
pagamento integral ou parcelado pela parte executada, deve ser recolhido o valor para penhora on-line nos cinco (05) dias úteis
seguintes. Efetuada tentativa de penhora on-line, o excesso deve ser desde logo desbloqueado e o restante transferido para
depósito judicial. Se o bloqueio for irrisório, não superando R$ 30,00, deve ser desbloqueado. Caso infrutífera ou insuficiente
a penhora on-line, a parte exequente deve ser intimada para recolher valores para pesquisas no Renajud e Infojud. Deve por
sua conta realizar pesquisa na ARISP (salvo se beneficiário da gratuidade). 4. Esta citação é acompanhada de SENHA PARA
ACESSO AOS AUTOS DIGITAIS no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do),
bastando digitar o número do processo 1023307-10.2019.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto “Este processo é digital.
Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que será aberta. Autorizo que este despacho sirva como
mandado ou carta de citação, se não for o caso de citação eletrônica. 5. As partes devem comunicar ao juízo, no Fórum local,
cartório do 5º Ofício Cível, MUDANÇAS DE ENDEREÇO, sob pena de validade de intimações encaminhadas ao endereço
anterior. - ADV: RICARDO FERNANDES BRAGA (OAB 243062/SP)
Processo 4009704-23.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Concilia Salmazzi de Toledo Decorativa Comércio de Forros e Divisórias Ltda ME - Valdemir Antonio Osti - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Fls. 353:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º