TJSP 13/02/2020 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EURIPES DOS SANTOS (OAB 74142/SP), NATHALIA
DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP)
Processo 0004611-27.2016.8.26.0457 (processo principal 0000370-54.2009.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Brendha Hillary dos Santos - Edvaldo dos Santos Almeida - Manifeste-se a exequente sobre a
mensagem de fls. 148/149 - ADV: JOAO HENRIQUE TREVILLATO SUNDFELD (OAB 147178/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP), MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB
248244/SP)
Processo 1000189-21.2018.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Maria Nicolau Saraiva - Vistos. Arquivem-se
os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA
(OAB 272591/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 1000303-86.2020.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena da Costa
Barbosa - - Luis Sergio Costa Barbosa - Fls.15: defiro, expedindo-se novo alvará. - ADV: POLYANA LIMA GUINTHER (OAB
288844/SP)
Processo 1000314-18.2020.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - Designada Audiência de Tentativa de
Conciliação/Mediação para o dia 04/06/2020 às 16:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Pirassununga, no endereço situado a Rua Id Jorge Facuri, 365, Polo Industrial Guilherme Muller Filho, Nesta Cidade.
- ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 1000314-18.2020.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L. - Para expedição de ofício requisitando o
requerente para comparecimento na audiência designada, vez que é militar da ativa, é necessário que seja informada sua
completa lotação de trabalho. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 1000522-75.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.H.B. - F.J.B. Fls.109: defiro. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC, sendo os trabalhos conduzidos por profissional devidamente capacitado
pelo Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se as partes - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), MILTON ODILON
ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1000536-83.2020.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.F.T.B. - Defiro a autora os benefícios da Justiça
gratuita. Encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação CEJUSC - (Juizado Especial da Comarca de Pirassununga). INTIMEMSE as partes a comparecer(em) pessoalmente à audiência a ser designada, munida(o)(s) de documento de identidade, cuja
presença será indispensável para realização do ato e tentativa de solução do conflito, cuja cópia da reclamação segue anexa,
podendo estar(em) acompanhada(o)(s) por advogado(s). CITE-SE o Ré(us), com a(s) advertência que o prazo para contestar
começara fluir a partir da audiência supra. O não comparecimento da(o)(s) reclamada(o)(s) poderá acarretar em revelia sob
pena de aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa, por se tratar de ato atentatório à dignidade da justiça
(art. 334, II, § 8º do CPC/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP)
Processo 1001119-73.2017.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arnaldo Marcelo de Souza Cunha Fazenda do Estado de São Paulo - Diga o autor, ante o decurso de sobrestamento do prazo. - ADV: ABDALA MACHADO DA
COSTA (OAB 55467/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1001284-52.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.S.A. - Diga a autora acerca da
devolução de carta precatória às fls. 103/111, informando na certidão de fls. 106, que o réu não localizado para citação. - ADV:
MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1001968-11.2018.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.P. - W.S.P. Manifeste-se o executado (fls. 171). - ADV: CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB 235420/SP), AILSON DE SOUZA (OAB
261980/SP)
Processo 1002053-60.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - J.R.H.
- R.S.H. - Fls.118: defiro, oficiando-se. Após, será dada oportunidade as partes para apresentação de seus memorais. - ADV:
ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP), JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), ERIKA PEREIRA
DE MORAES LIDUARIO (OAB 406764/SP)
Processo 1002218-44.2018.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.F.T. - C.A.T.Q. - - F.A.T.Q. - - G.A.T.Q.
- - V.A.Q.S. - - I.J.S. e outro - F.P.E.S.P. - Deverá a requerente indicar as peças para expedição do formal. - ADV: DANIELI
MARIANA MORO (OAB 255712/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA
(OAB 130467/SP), MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP)
Processo 1002478-87.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.S. - - E.C.S.F. - A.F. - Manifestese o exequente sobre as pesquisas realizadas BacenJud Fls 191/193 Arisp Fls 202/205 - ADV: INES ARANTES (OAB 80458/
SP), VIVIAN ROZI MAGRO (OAB 219249/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP)
Processo 1002550-11.2018.8.26.0457 - Separação Litigiosa - Restabelecimento da sociedade conjugal - D.C.F.M. - A.J.M.
- INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação
nos termo do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB
195852/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
Processo 1002633-90.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.H. - A.L.M.S. .DESPACHO GENÉRICO - termo de conclusão - ADV: JOSE ANGELO MONTANHEIRO (OAB 31020/SP), ALEXANDRE GETULIO
MARTINS (OAB 348539/SP), GLAUCIA MONTANHEIRO LOURENÇO (OAB 218842/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB
198594/SP)
Processo 1002737-82.2019.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M. - R.O.M. - Vistos. 1. Designo audiência de
instrução e julgamento para o próximo dia 07/04/2020 Hora 16:00 hs, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores
e as testemunhas que forem arroladas tempestivamente. 2. Intimem-se para depoimentos pessoais, devendo a parte que
pretender a oitiva de testemunhas providenciar a intimação respectiva “Art. 455, CPC. Cabe ao advogado da parte informar
ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do
juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com
antecedência de pelo menos 3(três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de
recebimento.” Caso as partes gozem dos benefícios da Justiça gratuita, deverá a Serventia expedir mandados para intimação de
partes e testemunhas. Intime-se. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), THAUANNA CAROLINE CASTRO NICK
(OAB 322057/SP)
Processo 1003475-75.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.A.S.S. - Vistos. Fls. 27: Expeçase ofício como requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º