TJSP 13/02/2020 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3225
SP)
Processo 1003620-63.2018.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.R.C. - Vistos. Na
forma do artigo 513 §2º do CPC/2015, Não ocorrendo pagamento voluntário, honorários de advogado de dez por cento, sobre o
valor do débito. Intimem-se. - ADV: RUBIA RODRIGUES DA CRUZ (OAB 359729/SP)
Processo 1003781-39.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença I.D.L.B.I. - C.W.B.I. - Fls. 83: Ciência do MLE expedido. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), RODRIGO
FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
Processo 1003805-67.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Toledo Pacheco Andrade - Luis Eugenio
Pacheco Andrade - - Manuel Pacheco Andrade - - Juliana Pacheco Andrade - - José Guilherme Pacheco Andrade - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - O formal de partilha foi expedido devendo requerente retira-lo em cartório. - ADV: MARCOS
NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP)
Processo 1003805-67.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Toledo Pacheco Andrade - Luis Eugenio
Pacheco Andrade - - Manuel Pacheco Andrade - - Juliana Pacheco Andrade - - José Guilherme Pacheco Andrade - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Os alvarás foram expedidos, devendo o inventariante providenciar sua impressão. - ADV:
MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP)
Processo 1003863-70.2019.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - - J.C.S.C. - Defiro o cancelamento da
audiência pretendido às fls.118. Encaminhe-se novamente os autos ao CEJUSC, para designar nova data. Int. - ADV: MARIANA
LEAL (OAB 408048/SP)
Processo 1004043-23.2018.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.S.T. - Fls.101/102: defiro. - ADV:
MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP)
Processo 1004192-87.2016.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Jandyra Lourdes Michelin Zanichelli - - Benjamim
Jose Michellim - - Claudio Aparecido Michellim - - Fatima Aparecida Michellim - - Olivia Bernadete Michellim - - Carlos Alberto
Michellim - - Luis Antonio Michellim - - Celso Achiles Michellim - - Marilei Aparecida Barbelli Reis - - Luciana Barbelli Freitas de
Araujo - - Claudio Alexandre Michellim - - Carla Lais Michellim Bagatin e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. *Homologo par a que produza seus regulares efeitos jurídicos, a habilitação das herdeiras DANIELE CRISTINA
MOSSELIN BARBELLI e da Srª JULIANA BARBELLI DE FREITAS. Para apreciar o pedido de Justiça gratuita formulado pro ela,
deverão apresenta cópia da última declaração de imposto de renda. Citem-se os demais herdeiros, por carta AR. Intimem-se. ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), TASSIA MARIA BARBELLI METZNER OLIVEIRA (OAB 340202/
SP), MARCELO ALONSO ASSIS (OAB 184150/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1004250-85.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.M.C.M.
- Diga o requerente , ante a ausência de resposta do requerido. - ADV: FRANCISCA NUBIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 405334/
SP)
Processo 1004479-45.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.O.C.
- - C.H.O.S. - - E.N.O.S. - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/
SP)
Processo 1004679-52.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.P.S. - Vistos, 1 - Homologo por sentença
e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls.75/77 ). Por conseguinte, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2 - Homologo a renúncia
ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3 - Arquive-se o presente
processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. EXPEÇA-SE ofício
como requerido no acordo. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB 384035/SP)
Processo 1004779-07.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C.H.
- - Y.H.C.H. - - J.S.C.S. - P.H.H. - Expeça-se mandado de levantamento. Sem prejuízo, digam os exequentes e o crédito destes
autos foi satisfeito. Int. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP), GABRIEL CAVALCANTE TRENTIN
(OAB 433963/SP)
Processo 1004808-82.2018.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Valéria Maria Murad Chiaratti Ferreira Ribeiro Celso Eduardo Chiaratti - Fls.235: defiro, aguardando-se por 30 dias. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/
SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 1005107-34.2019.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.B.S. - - I.M.O.B.S. - Defiro a
autora os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 0000301-07.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - JOÃO ALEX BALDOVINOTTI SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA - SAEP - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor.
Trata-se de pessoa que, inclusive, ocupa alto cargo de Superintendente do SAEP. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERMOSELLI
(OAB 179436/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP)
Processo 0002818-48.2019.8.26.0457 (processo principal 0004478-24.2012.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Juliano Mafra de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro
- Providencie o requerente a juntada da procuração para que possa ser expedido o RPV. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0003311-25.2019.8.26.0457 (processo principal 0000466-40.2007.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Sonia Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Leandro Nereu da Silva - Cumprase a decisão de fls.119, expedindo-se o necessário nos termos da indicação de fls.114/116. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB
194835/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0003660-53.2004.8.26.0457/07 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maxuel Marcos de Araujo Eufrauzino
e outro - Sobre a certidão de fls.25: diga o subscritor da petição de fls.14/15. Int. - ADV: MAXUEL MARCOS DE ARAUJO
EUFRAUZINO (OAB 200474/SP)
Processo 1000018-30.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Orlando Donizetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º