TJSP 13/02/2020 - Pág. 3503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3503
EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 1005874-56.2019.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Felipe Augusto Leme
de Camargo - Benedito Arlindo Ricci - Fls. 185 e seguintes: diga o embargado, em contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV:
SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP)
Processo 1007818-93.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Raquel de Oliveira Proença Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls. 241 e seguintes: diga a requerida, em contrarrazões, no prazo de 15
dias. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1007925-40.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 67: Comprove a exequente, em cinco dias, o recolhimento da
condução do sr oficial de justiça. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1007925-40.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tendo em vista o retorno do AR negativo de fls. 74, manifeste-se a
autora, no prazo legal. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1008880-71.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura de Abreu Zzab Comércio de Calçados Ltda - Fls. 26 e seguintes: diga a autora, em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO CAMPOS
VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP), JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB 67983/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020
Processo 0000420-78.2020.8.26.0624 (processo principal 1008815-47.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Amauri Cleto - Vistos. Diante da concordância manifestada pela Autarquia
Federal (fls. 35/36), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo credor às fls. 05.
Requisite-se o pagamento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001023-54.2020.8.26.0624 (processo principal 0004711-73.2010.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIS CARLOS TAVARES - - LUCINEIA PASCOALINA TAVARES
GRAÇA - VISTA AO INSS - INTIMAÇÃO - Vistos. Fls. 1/2: Intime-se a Autarquia Federal para impugnar a execução, no prazo de
trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB
262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0006570-17.2016.8.26.0624 (processo principal 0006268-27.2012.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Marcelo Soares Fogaça - - Jose Maria Cardoso Filho - - Claudia Sant’Ana - Daniel Mazão Neubauer e outros - Vistos.
Diante da manifestação da Câmara Municipal de Tatuí que não há interesse na adjudicação do veículo (fl. 535) e considerando
o parecer Ministerial de fls. 539, intime-se a “GL LEILÕES” nomeada a fl. 439, para designação de novas datas para realização
de alienação eletrônica do veículo GM/CLASSIS LIFE, placa DQK4522, pertencente ao executado José Maria Cardoso Filho,
penhorado às fls. 332/333 e avaliação às fls. 382. No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido, nos termos da
decisão de fls. 522/523. Int. - ADV: RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA (OAB 120626/SP), ANTÔNIO MARCOS DE
OLIVEIRA GUEDES (OAB 193565/SP), JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO (OAB 223089/SP), MARCELO TADEU GALLINA
(OAB 238159/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP)
Processo 0010070-86.2019.8.26.0624 (processo principal 1004272-98.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vicente Antônio da Silva - Vistos. Requisitem-se os valores incontroversos. No
mais, anote-se a interposição de agravo de instrumento (fls. 168/177), ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ROBERTO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0010770-62.2019.8.26.0624 (processo principal 0007994-70.2011.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Antunes de Morais Neto - VISTA AO INSS INTIMAÇÃO - Fls. 76/78: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do Cálculo de liquidação elaborado pela
contadora judicial. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0010922-13.2019.8.26.0624 (processo principal 0013421-87.2007.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Correia - VISTA AO INSS - INTIMAÇÃO
- Fls. 184/187: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo de liquidação elaborado pela contadora
judicial. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0011476-45.2019.8.26.0624 (processo principal 1000074-18.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Teresa Dirceia de Miranda Moura - Itauto Veiculos Ltda Tatuí - Vistos. Fls. 63/64: Expeça-se mandado de
levantamento do valor incontroverso, em favor da credora. No mais, manifeste-se a credora em cinco dias, em relação ao débito
remanescente, apontando de imediato a media constritiva pretendida. Int. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB
120661/SP), HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB 223414/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), PAULO
RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP)
Processo 0011876-59.2019.8.26.0624 (processo principal 1001767-03.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - B.L. - Fls. 172/177: Dê-se ciência à credora. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
(OAB 286413/SP)
Processo 0012064-52.2019.8.26.0624 (processo principal 1003516-26.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva - Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL opôs
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA alegando, em síntese, excesso de execução (fls. 26/46), oportunidade
em que apresentou o valor que entendeu devido (R$ 14.448,79 em dezembro/2019). Recebida a impugnação, a exequente,
concordou com os valores apresentados pela Autarquia Federal (fls. 29/30). É a síntese do necessário. Diante da concordância
manifestada pela exequente, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado
pela Autarquia Federal, devendo a execução prosseguir pelo valor apontado a fls. 29/30, ou seja, R$ 14.448,79. Sucumbente,
CONDENO a impugnada ao pagamento das custas e despesas processuais decorrentes deste incidente, e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido pela Autarquia Federal, com fundamento no artigo
85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando as disposições atinentes à gratuidade processual concedida. Desde logo,
requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS (OAB 306776/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º