TJSP 13/02/2020 - Pág. 727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
727
Prestação de Serviços - Acef S/A (unifran) - Larissa Aparecida Moreira de Faria - Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente,
bem ainda o valor ínfimo frente ao valor da execução, libere-se o valor bloqueado. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB
365728/SP)
Processo 0001756-92.2019.8.26.0288 (processo principal 3000704-20.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - Maira Cristina Barcelos Figueiredo - Aguarde-se
manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo
requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE
CASTRO PERES (OAB 228239/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP)
Processo 0001761-17.2019.8.26.0288 (processo principal 1002326-66.2016.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Laudemir Borges - - Silvia Eli Aparecida Cassiano Borges - Germano Antonio
Segismundo Junior - - Ana Paula de Azevedo Segismundo - Vistos. Como última oportunidade, cumpra-se o requerido a
determinação de fls.77. Int. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA
ROCHA (OAB 229364/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0001762-02.2019.8.26.0288 (processo principal 1002028-06.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Suellen Duque Resende Lunezzo - ATO ORDINATÓRIO
Considerando o Comunicado Conjunto 1514/2019 e artigo 1.112, § 8º das NSCGJ, necessária a apresentação do formulário
MLE para que seja possível a transferência bancária através do Mandado de Levantamento Eletrônico (formulário disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 0001962-43.2018.8.26.0288 (processo principal 0001532-33.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Edmundo Claudio Ribeiro Villa Real - LUCIANO MARTINS DIAS - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Fls.229: Aguarde-se por mais 15 dias. Int. - ADV: FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB 276033/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO
SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP), MILLENA CHRISTINA MENEZES DIAS (OAB 323094/SP), ELAINE CRISTINA SILVA
VILLA REAL (OAB 270191/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002056-25.2017.8.26.0288 (processo principal 1000090-44.2016.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - VINICIUS PANICIO CARDOSO - Vistos. Fls.164:
Defiro a penhora requerida, providenciando-se posteriormente a devida intimação da mesma. Int. (RECOLHA A EXEQUENTE
AS CUSTAS PARA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05 DIAS). - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE
CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0002117-12.2019.8.26.0288 (processo principal 1002619-65.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Thiago Antonio Rollo de Oliveira - Marcelo Gonçalves Lopes - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão
extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
Processo 0002656-75.2019.8.26.0288 (processo principal 1001423-31.2016.8.26.0288) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - F.E.I. - R.S.B. - - R.S.B.M. - *Expedi carta de citação. - ADV: ANTÔNIO
CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0002656-75.2019.8.26.0288 (processo principal 1001423-31.2016.8.26.0288) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - F.E.I. - R.S.B. - - R.S.B.M. - Vistos. Diante do requerimento de fls. 36, passo a
proceder à requisição do endereço do executado, pelo sistema BACEN JUD. Com a resposta, manifeste-se a parte requerente,
em 10 dias. Int. (intimação da requerente para comprovar o recolhimento da taxa para pesquisa, no valor de R$16,00, para cada
CPF e pesquisa. Prazo de cinco dias). - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0002667-07.2019.8.26.0288 (processo principal 1002542-56.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Airton Martins Ferreira - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Não havendo
outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus
memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB
121811/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 0002701-16.2018.8.26.0288 (processo principal 1001916-37.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Eleandro Marcelo Moraes - Guilherme Alves Ribeiro - Vistos. Defiro a penhora requerida às fls.120, expedindo-se o
necessário. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 0003075-95.2019.8.26.0288 (processo principal 1000570-22.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Paulo Teixeira - Banco Itau - Unibanco S/A - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB
327331/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 75568/SP)
Processo 0003126-14.2016.8.26.0288 (processo principal 0002358-93.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivan Cunha Barbosa - B W Lima Construtora Ltda Epp - Vistos. Defiro o pedido de fls.156, expedindo-se o necessário.
Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), KARINA DE PAULA SILVA LIMA (OAB 300802/SP), CARLOS EDUARDO
MARCELINO FERREIRA (OAB 277845/SP)
Processo 1000141-21.2017.8.26.0288 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Donizete Aparecido Meireles Honorio - Cristiano Cassiano Meireles Honório - - Elvis Cassiano Meireles Honorio - - Stênio Cassiano Meireles Honorio - Companhia
de Seguros Aliança do Brasil - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO
SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), JULIANO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º