TJSP 13/02/2020 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial e eletrônico, respectivamente,
referentes aos depósitos de fls. 238 e 298, e, considerando o Comunicado Conjunto 1514/2019 e artigo 1.112, § 8º das
NSCGJ, necessária a apresentação do formulário MLE, pela parte credora, para que seja possível a transferência bancária
através do Mandado de Levantamento Eletrônico (formulário disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o trânsito em
julgado e cumpridas e observadas todas as determinações legais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo.
P.I.C. (AGUARDANDO CREDORA APRESENTAR O FORMULÁRIO DE MLE) - ADV: JORGE MARCOLINO DA SILVA (OAB
64729/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 0005129-83.2009.8.26.0288 (288.01.2009.005129) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Adauto Aparecido da Silva Lopes - Marinete Rodrigues Lima - PROVIDENCIE O ADVOGADO DA
EMBARGANTE (MARINETE RODRIGUES LIMA), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
MLE EM NOME DA EMBARGANTE (BENEFICIÁRIA - 2ª LINHA). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0005210-56.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Medina Bucker - - Maria Jose Medina Bucker - - Alfeu Medina Bucher - - Adolfo Medina Bucker - BANCO DO BRASIL S/A - Proc.
2497/14 Vistos. Fls. 311/312: anote-se o efeito suspensivo concedido em sede recursal. Aguarde-se o julgamento do agravo
de instrumento de fls. 248/302. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP)
Processo 0005243-46.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.V.
- J.R.V. - Proc. 2459/14 Vistos. Considerando as manifestações das partes de fls. 695/696 e 698 e do Ministério Público (fls.
702), bem como a inexistência de impugnação especifica ao laudo pericial, homologo os cálculos formulados pelo perito às fls.
671/689, o qual apurou saldo em favor do exequente no valor de R$7.820,62. Nota-se que, embora os autos sigam o trâmite
da prisão civil, fora implantando os descontos nos benefícios previdenciários do executado referente à pensão alimentícia em
favor do exequente, desde 01/09/2016 (fls. 312), o que, em tese, não vislumbra risco ao credor, inviabilizando o encarceramento
do alimentante. Assim, ante a existência de saldo remanescente em favor do credor alimentício, manifestam-se as partes pelo
prazo comum de cinco dias, requerendo o que for de direito. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GLÉUCIO
ROBERTO MENDONÇA DA SILVA (OAB 158937/SP), MONICA APARECIDA DA SILVA MIRANDA (OAB 216615/SP)
Processo 0005444-38.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Galdiano - - Célia Galdiano Cadorim - - ANTONIO JESUS GALDIANO - - Irene Gouvea de Paula Galdiano - - Jose
Eduardo de Paula Galdiano - - Guilherme de Paula Galdiano - - Ana Paula Galdiano de Carvalho - Banco do Brasil S/A Proc. 2519/14 Vistos. Fls. 279/293: cumpra-se a R. Decisão Monocrática de fls. 281/284 que negou provimento ao agravo de
instrumento interposto pela parte autora. Fls. 317/402: considerando as decisões de fls. 351/358, 375/377 e 398/401, cumprase a R. Decisão Mocrática de fls. 319/333 que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado.
Apresente o exequente cálculo, devendo obedecer ao quanto decidido no feito (fls. 207/210, 281/284 e 319/333), no prazo de
quinze dias. Após, abra-se vista ao executado, pelo mesmo prazo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
RELAÇÃO Nº 0257/2020
Processo 0000152-62.2020.8.26.0288 (processo principal 1019024-35.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Julio Cesar Nogueira Pimentel Transportes Me - Vistos. Em que pese o fato de
que no processo principal ter havido a citação por edital, a questão é que com o decurso do tempo necessário se faz novas
buscas na tentativa de localização. A propósito, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CHRISTOPHER ABREU
RAVAGNANI (OAB 299585/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0000240-37.2019.8.26.0288 (processo principal 0002268-17.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - VANDERLEY DOS REIS PIRES - Flavio Eduardo da Silva Mendonça - - Célio Ferreira Mendonça
- (Manifestar exequente sobre integral cumprimento do acordo) - ADV: CAMILA MENDES MENEGHINI (OAB 356322/SP),
GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 0000802-17.2017.8.26.0288 (processo principal 0000689-39.2012.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Eduardo Leonildo de Paula Caldeira Me - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da
Indústria Exodus I - Vistos. Certidão de fls.336: Manifeste o autor. Int. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/
SP)
Processo 0001043-54.2018.8.26.0288 (processo principal 0001858-32.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - EDSON CLAUDIO NOGUEIRA - COLOMBINO TRANSPORTES LTDA EPP - - TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de circulação por se tratar de medida extrema, a qual não restou
devidamente demonstrada o caráter preponderante. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP),
CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), FERNANDO FELIPE ABU
JAMRA (OAB 218727/SP)
Processo 0001078-77.2019.8.26.0288 (processo principal 1002059-60.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria Castioni da Silva - Vp Badaró Colchões - Epp - Vistos. Fls.94/100: Manifeste a
parte autora. Int. - ADV: JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/
SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0001169-70.2019.8.26.0288 (processo principal 1003090-18.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º