TJSP 14/02/2020 - Pág. 575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
575
parte executada. Intime-se-a para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo,
certifique-se e expeça-se certidão da dívida ativa. Cópia da presente valerá como carta/mandado. Oportunamente, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002695-61.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - AKM COMERCIAL DE
PERFUMARIA LTDA - - MARCIA FUMIE AOKI MATSUI - COMERCIAL ALIMENTÍCIA PULMER LTDA - Vistos, Fixo o prazo
de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais devidas sob pena de indeferimento da reconvenção. Com o
recolhimento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), GIBEON ORLANDIM
(OAB 118799/SP), MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB 104171/SP)
Processo 1002721-64.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gmad Itu Suprimentos para Movelaria
Ltda. - Marcenaria Girotto de Itu Industria e Comercio Ltda - Me - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: LUIZ
GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP)
Processo 1002943-61.2018.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - João Batista da Silveira Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1003106-46.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lisy Soluções Em Metalurgia Ltda - O.
Pereira Estruturas Eireli Me - Vistos. 1. Defiro o levantamento dos valores depositados nas págs. 55, 105, 111, 124, 127, 135,
139, 143 e 165 em favor da parte exequente. 2. Defiro a penhora mediante a transferência do valor bloqueado, independente
de termo, tendo em vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. À escrevente designada para a elaboração da
minuta (protocolo Bacenjud 20170002773626 - R$ 482,87). Após, tornem os autos conclusos a esta Magistrada para efetivação
da medida. Intime-se a parte executada da penhora. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a penhora do
veículo de págs. 88/89. Intime-se. - ADV: GLADISON DIEGO GARCIA (OAB 290785/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB
276262/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP)
Processo 1003481-47.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antenor
Benedito Carreri - Banco do Brasil S/a. - Vistos, Ciência às partes da decisão do agravo juntada aos autos concedendo efeito
suspensivo. Ante o teor da decisão, aguarde-se o julgamento para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), EDILSON JOSÉ MAZON
(OAB 161112/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB
300782/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003484-02.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Myrian
Marly Bruni Pereira - Banco do Brasil S/a. - Vistos, Ciência às partes da decisão do agravo juntada aos autos concedendo efeito
suspensivo. Ante o teor da decisão, aguarde-se o julgamento para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP)
Processo 1003810-25.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Heber Participações S/A - - Água de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos Sa - CONSÓRCIO BDOPRO, rep por
Henrique Nelson Calandra - Vistos, Pág.490: Manifeste-se a parte executada sobre a concordância com o pedido de extinção
da presente execução. Em caso positivo, informe se pretende a desistência do embargos à execução em apenso. Int. - ADV:
RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA
(OAB 291410/SP), BEATRIZ CORTEZ BENEDITO DA SILVA (OAB 273773/SP)
Processo 1003917-64.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fraemb Industria e
Comerciode Embalagens - J. Invest Maxx-factoring Fomento Comercial - Vistos. Pág. 194: Providencie o recolhimento da taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de ser oficiado a São Paulo previdência - SP-PREV comunicando-o do
ocorrido. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no
prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int., - ADV: VALTER LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB
50624/PR), DANIELLE DA SILVA RIBEIRO (OAB 78038/PR), ADRIANO MORO BITTENCOURT (OAB 25600/PR)
Processo 1004059-44.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - DACCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - ODAIR JOSE DOS SANTOS FOGAÇA - - MATILDE RODRIGUES DOS SANTOS - Dada a nova sistemática
implantada pelo Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, deverá a exequente apresentar o formulário MLE que está disponível no
site TJSP (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado n.º 474/2017, devidamente
preenchido, a fim de viabilizar sua expedição. - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), RENATA MATHIAS
DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 1004184-70.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdeir Alves Carvalho - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).
Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita,
ressalvada à demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada no art. 98, §§ 2º e 3º, do Novo Código de Processo
Civil. P.I. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE
(OAB 206610/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1004702-31.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação Parque Village Castelo IRAIDES MORAES - Vistos, Págs. 173/174: Anote-se. Manifestem-se as partes e a Dra. Valéria Cecília de Freitas. Após, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP), VALÉRIA CECÍLIA DE FREITAS (OAB 249399/
SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC)
Processo 1004745-60.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - Leandro Prado dos Santos - - Trans Falls Ltda. - Vistos, Pág. 105: Providencie o recolhimento da taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de ser oficiado a São Paulo previdência - SP-PREV comunicando-o
do ocorrido. Pág. 125: Expeça-se carta para citação do requerido Leandro no endereço informado. Int. - ADV: IVILIN DANIELLE
LYRA DA SILVA (OAB 61011/PR), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1005114-93.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diva
Banzi Caviquini - Banco do Brasil S/A - Vistos, Págs. 301/302: Ciência às partes. Tendo em vista a concessão do efeito
suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento para o prosseguimento do processo. Int. - ADV: FRANCISCO
VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º