TJSP 14/02/2020 - Pág. 831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
831
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0002839-22.2019.8.26.0296 (processo principal 1002074-39.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tharso Carneiro Sotano - que o autor fique ciente da resposta do oficio de
implantação do beneficios INSS. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2020
Processo 0000027-41.2018.8.26.0296 (processo principal 1001221-64.2015.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade dos sócios e administradores - Ana Carolina Ghizzi Cirilo - Nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação
ao prosseguimento do feito, conforme o art. 196 das NSCGJ, inciso XI, transcrito abaixo: Art. 196. Salvo motivada decisão
jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que
o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a
sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico,
mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo
(CPC, art. 485, III e § 1º); - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), DANILLA APARECIDA DE CAMPOS LIEB
(OAB 278469/SP)
Processo 0000711-60.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trans Art Comércio e Transportes
Eireli - Massa Falida de Laelc Reativos Ltda. - Determino a suspensão do feito a teor do artigo 6º, da Lei 11.101/05. Comuniquese nos autos de falência a existência da presente execução para as providências cabíveis pelo administrador, podendo, a
exequente promover sua habilitação. - ADV: LUCIANA PRENDIN TORRES (OAB 183894/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB
76519/SP)
Processo 0000922-65.2019.8.26.0296 (processo principal 1003677-16.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Coelho do Amaral Filho - - Célia Iracema do Amaral - Vistos. A instauração de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica depende de demonstração sumária de que a conduta se amolda no artigo 50 do
CC. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para que apresente de forma fundamentada o pedido, informando qual
foi o abuso da personalidade jurídica se caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Intime-se. - ADV:
JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
Processo 0001536-07.2018.8.26.0296 (processo principal 1003184-73.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Jaguariuna Iii - Quinta das Pitangueiras - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica
a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação
deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP)
Processo 0001564-38.2019.8.26.0296 (processo principal 1003112-52.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - César Danilo Sanches - Vistos. Fls. 26: defiro. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se.
- ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)
Processo 0002193-46.2018.8.26.0296 (processo principal 3004558-95.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - LUIZA CICALA GASTALDO - DIEGO SANTANA DE BRITO e outro - Vistos. Fls. 75: defiro a inclusão
das restrições de circulação e transferência dos veículos encontrados via sistema RENAJUD, encaminhando-se os autos ao
setor competente. No mais, expeça-se ofício conforme requerido. Intime-se. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP),
JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 0003031-52.2019.8.26.0296 (processo principal 1003863-73.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jhony Fioravante Bataglioli - Maria Alice F de Deus Marcon Veículos - Me - fica a parte autora
intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JHONY
FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
Processo 0003196-36.2018.8.26.0296 (processo principal 1000158-96.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Vera Aline de Paula Stoppa - P. M. da Silva Motos Eireli - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB
387704/SP), VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 1000241-44.2020.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada,
na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre
a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1000256-13.2020.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10010801520188260272 - 2ª Vara - Foro de
Itapira) - Rafael Augusto Luppe Campanini - Vistos. Cumpra-se expedindo-se folha de rosto para citação/intimação, instruindo
com as cópias necessárias, encaminhando-se à Central de Mandados Cumprida positiva, devolva-se ao Juízo Deprecante
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, observando-se que, sendo de outro Estado, devolva-se via “malote digital” em
cumprimento ao Comunicado SPI nº 46/2016. No caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado ao Juízo
Deprecante, também fisicamente, via malote/correio. Após, proceda-se às devidas anotações de baixa (60451, 60452, 60453)
conforme o caso. Int. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP)
Processo 1000257-32.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Associação Brasileira de Atiradores de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º