Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 790 expressa a respeito do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. Trata-se de um incidente, no qual, após a citação e a resposta do réu permite-se o pleno contraditório, suspendendo o processo principal. Nesse sentido, é ônus do requerente descrever a conduta que teria sido praticada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1267 edital nos autos do processo de conhecimento, intime-se, novamente por edital, do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 513, §2º, IV, do CPC, para que pague o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 876 prova de que houve divergência no que foi contratado e cobrado. Conforme decisões mais recentes de nossos Tribunais, o pacto dos juros capitalizados é subentendido, se a taxa anual excede ao duodécuplo da mensal, o que ocorre nesta hipótese. É o que ocorre no caso em referência, em que os juros remunera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 963 encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB 297390/SP) Processo 1001160-10.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bruno Ribeiro Maciel Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 899 prazo de 15 dias uteis. No caso de contestação, intime-se o(a) requerente para manifestar-se em replica. Após, abra-se vista ao Ministério Publico e tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) JAGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 899 prazo de 15 dias uteis. No caso de contestação, intime-se o(a) requerente para manifestar-se em replica. Após, abra-se vista ao Ministério Publico e tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) JAGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1038 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1727/2019 Processo 0001561-83.2019.8.26.0296 (processo principal 3000783-72.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 831 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2020 Processo 0002839-22.2019.8.26.0296 (processo principal 1002074-39.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 858 Processo 1001995-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Michel de Oliveira Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intimem-se as partes na pessoa dos patronos acerca da data e horário para a realização dos trabalhos periciais. A teor do artigo 465, parágrafo 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 858 Processo 1001995-26.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Michel de Oliveira Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Intimem-se as partes na pessoa dos patronos acerca da data e horário para a realização dos trabalhos periciais. A teor do artigo 465, parágrafo 4º,