TJSP 18/02/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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2. 2019/44663 - PANORAMA - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Dracena, para atuar como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Panorama, no período
de 19 a 21/02/2020.
3. 2019/8193 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PRORROGAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES dos Doutores JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA e MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, Juízes de Direito da 1ª Vara Cível e da 5ª Vara Criminal
da Comarca de São José dos Campos, respectivamente, para auxiliarem o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da
aludida Comarca.
4. 2018/192506 – PRESIDENTE PRUDENTE - DISPENSA do Doutor ANTONIO ROBERTO SYLLA, Juiz de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, das funções que exerce no Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária
(Tuma Criminal).
5. 2020/13032 – MONTE ALTO - DESIGNAÇÃO da Doutora SUELLEN ROCHA LIPOLIS, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Monte Alto, como Juíza Diretora do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da aludida Comarca, durante o
biênio 2020/2021.
6. 2019/169180 - JUNDIAÍ – INSCRIÇÃO do Doutor FILIPE ANTÔNIO MARCHI LEVADA, 7º Juiz Auxiliar da Comarca de
Jundiaí, para compor uma das Turmas do Colégio Recursal da 5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí.
7. 2019/15430 – PENHA DE FRANÇA – EXPEDIENTE referente à composição do V Colégio Recursal – Penha de França:
I – DISPENSA do Doutor ANDERSON ANTONUCCI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, das funções que exerce no referido
Colégio (1ª Turma Recursal). II – INCRIÇÃO do Doutor SINVAL RIBEIRO DE SOUZA, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível
do Foro Regional VI - Penha de França, para atuar no Colégio Recursal. III – INCRIÇÃO do Doutor LUÍS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para atuar no referido Colégio Recursal.
8. 2019/5295 – ITU – DESIGNAÇÃO das Doutoras DANIELA BORTOLIERO VENTRICE, Juíza de Direito da 3ª Vara da
Família e das Sucessões, e ADRIANA FACCINI RODRIGUES, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, ambas da Comarca de Sorocaba
e integrantes da 6ª Turma Cível do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, para julgamento do Recurso
Inominado nº 1007031-79.2017.8.26.0286, em trâmite na 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária –
Itu.
9. 2019/12035 – OSVALDO CRUZ – DESIGNAÇÃO do Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito da
Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, por ter atuado como Juiz Auxiliar do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Osvaldo Cruz, no dia 31/01/2020, em substituição a Doutora ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO.
10. 2018/194919 – ITAPECERICA DA SERRA – INSCRIÇÃO dos Doutores DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, Juiz de
Direito da 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, e LETÍCIA ANTUNES TAVARES, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca
da referida Comarca, para integrarem o Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra.
11. 2018/202629 – PIRACICABA – INCRIÇÃO dos Doutores FELIPPE ROSA PEREIRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da
Comarca de Piracicaba, e CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA, Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa
Bárbara D’Oeste (53ª Circunscrição Judiciária – Americana), para comporem a Turma Cível e Criminal e a 1ª Turma Cível,
respectivamente, do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba.
12. 2018/206025 – PRESIDENTE VENCESLAU – EXPEDIENTE referente a Composição do Colégio Recursal da 28ª
Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau: I - INSCRIÇÃO das Doutoras MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGÊNIO
BARREIROS TAMAOKI e LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Juízas de Direito da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Presidente
Epitácio, respectivamente, para comporem, como titulares, a 2ª Turma do aludido Colégio; II - DISPENSA da Doutora THAIS
MIGLIORANÇA MUNHOZ (1ª Turma) e dos Doutores GABRIEL MEDEIROS e DEYVISON HERBERTH DOS REIS (ambos da 2ª
Turma); III - DESIGNAÇÃO do Doutor ROGE NAIM TENN como suplente da 2ª Turma do referido Colégio Recursal.
13. 2020/10659 – TAUBATÉ - EXPEDIENTE relativo ao Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté: I OFÍCIO do Doutor MAX GOUVEA GERTH, Juiz Presidente do aludido Colégio Recursal, solicitando a designação de outro
Colégio para julgamento do Mandado de Segurança nº 0100001-22.2020.8.26.9013, em virtude de impedimento dos magistrados.
II – DISPENSA do Doutor RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava, das
funções que exerce no referido Colégio (titular da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal).
14. 2020/20790 – CAMPINAS – INFORMAÇÃO acerca do período de recesso, e consequente fechamento, do Posto de
Atendimento e Conciliação UNISAL, entre os dias 18/12/2019 e 02/01/2020.
15. 2019/167379 – CAPITAL – DISPENSA da Doutora SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME, Juíza de Direito Titular II da
15ª Vara da Fazenda Pública - Capital, das funções exercidas na Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
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