TJSP 18/02/2020 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
1518
Processo 0001152-50.2019.8.26.0315 (processo principal 1001211-89.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Marcom - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reporto-me,
parcialmente, ao despacho de fl. 16, endereçando a requisição ao Presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0001152-50.2019.8.26.0315 (processo principal 1001211-89.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Marcom - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie
o exequente a distribuição das Requisições de Pequeno Valor, para a expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001211-89.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Marcom Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reporto-me ao despacho de fl. 175. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001555-02.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jackson
Willians Fernandes de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 136/7: À parte contrária, manifestando-se em
cinco dias. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2020
Processo 0000065-25.2020.8.26.0315 (processo principal 1001170-88.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Hamburguini Importadora e Exportadora Ltda - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do
cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP)
Processo 0000076-54.2020.8.26.0315 (processo principal 1001068-66.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Energia Elétrica - Querubim - Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Eireli - Epp - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000091-23.2020.8.26.0315 (processo principal 1000588-25.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Henrique Milanello - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do
cadastro processual para inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP)
Processo 0000168-66.2019.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano ao Erário - Alex Rovai de Brito Landi PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre o pagamento efetuado.
- ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 0000280-35.2019.8.26.0315 (processo principal 1000882-77.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Livia Antonelli Positel - Alessandra Gil de Almeida Godoy - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre fls.
77/95. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0000423-24.2019.8.26.0315 (processo principal 0000232-86.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ato / Negócio Jurídico - Cotiplas Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - Roma Jensen Comercio e
Industria Ltda - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, ante a comprovação do pagamento da última parcela do
débito exequendo. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP),
MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP)
Processo 0000540-15.2019.8.26.0315 (processo principal 1001297-26.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - Tulio Garpelli Almeida - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de
saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa.
Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0000548-26.2018.8.26.0315 (processo principal 1001652-70.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Rondon Agro Pastoril Ltda - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente sobre a certidão e anexos de fls.160/166.Int. - ADV: EDUARDO CARON DE
CAMPOS (OAB 78262/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), JANSEN GUIMARÃES CARVALHO
(OAB 404642/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º