TJSP 18/02/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2005
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2020
Processo 0000129-76.1996.8.26.0347 (347.01.1996.000129) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Velozcor
Tintas e Vernizes Ltda - Eliene Costa Silva - - Eliete Costa Silva - - Dermeval da Fonseca Nevoeiro Neto - - Dermeval da Fonseca
Nevoeiro Junior - - Mineração Caviúna Ltda - - Calcáreo Bonança Ltda - Fls. 360: Nos termos do artigo 40, da Lei nº. 6.830/80,
suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de um (01) ano. Decorrido, intime-se a exequente para manifestação em
prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES
(OAB 37236/SP), LUIZ EDUARDO MONTEIRO FONTANA (OAB 132141/SP)
Processo 0000172-90.2008.8.26.0347 (347.01.2008.000172) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de Sao Paulo - Marcos Aparecido Zanoni - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que contendem as
partes supracitadas. Ante o requerimento do exequente de fls. 147, noticiando a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA
a presente ação e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora
constante do auto de fls. 39, independentemente de formalização. Custas pelo(a) executado(a). Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data. Verificada
a inexistência de custas processuais em aberto, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP), ANA
CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP)
Processo 0000439-91.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000439) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Diamancorte Industria
e Comercio Ltda Epp - - Kenny Abu Kamel Duque - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando as providências necessárias
para a conversão em renda do valor constante da guia de depósito de fls. 64 (R$ 2.526,61 - devidamente atualizado), através
de guia DARF a ser preenchida com os seguintes dados: CNPJ - 04862391/0001-04, código da receita - 8822, número de
referência - 80 4 09 037403-06, comunicando-se posteriormente este Juízo. Instrua-se o expediente com cópia de fls. 64 e
111. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada
em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. NOTA DE CARTORIO: Transferido o
valor de R$ 3.102,34 em 10/02/2020. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), PAULO ROGERIO
GEIGER (OAB 258816/SP)
Processo 0001864-90.2009.8.26.0347 (347.01.2009.001864) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de Sao Paulo Corensp - Elane Alves de Souza Silva - Diante da manifestação do exequente de fls. 160, homologo
a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o presente feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC,
sem ônus para as partes. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo de placas EWF-2332 (fls.133), através do sistema
RENAJUD. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado da presente
decisão. Após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), JAMILLE DE JESUS
MATTISEN (OAB 277783/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002180-35.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002180) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Transportes Sichieri
Ltda - Vistos. Tendo em vista o lapso de tempo decorrido do pedido de fls. 144, diga a exequente acerca da regularidade do
parcelamento informado. Int. - ADV: MARCO WILD (OAB 188771/SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP)
Processo 0002594-09.2006.8.26.0347 (347.01.2006.002594) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - FAZENDA NACIONAL - B.P.E. - - Antonio Bambozzi - - Warner Antonio Bambozzi - - Bruno Bambozzi Filho - - Heder
Luiz Bambozzi - A.B. - - B.S. - - B.A. - - B.T.M.E. - - B.F.M. - - B.R.M. - - F.B. - - B.E.U. - - B.P.E. - - A.W. - - B.E.P. - Intimem-se os
advogados da executada constituídos nos autos da recuperação judicial, quais sejam: Luis Roberto Bueloni S. Ferreira - OAB/
SP 107.960, Fernanda Vita Porto R Castilho - OAB/SP 176.857 e Vanessa Correa Balan Fortunato - OAB/SP 250.984, para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do quanto alegado pelo administrador judicial às fls. 262/269 e 299/306.
Após, dê-se vista à exequente. Int. - ADV: VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), LUIS
ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 0003080-23.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003080) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Aparecida
Lima de Brito - Vistos. Fls. 118/122: aguarde-se o julgamento dos embargos pela Superior Instância pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Int. - ADV: JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 0003224-84.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de São Paulo - Zanoni e Zanoni Matao Ltda Me - - Sandra Mara Garbin Zanoni - Vistos. Fls. 87: suspendo o
andamento do presente feito pelo prazo necessário para cumprimento do acordo firmado pelas partes. Aguarde-se em cartório.
Em caso de descumprimento, requeira a exequente o que de direito. Int. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/
SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), TAMIRES GIACOMITTI MURARO KONIECZNIAK (OAB 362672/SP),
RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP), CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP)
Processo 0003335-15.2007.8.26.0347 (347.01.2007.003335) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Baldan Implementos
Agricolas Sa - Fls. 702/755: à exequente para ciência e manifestação a respeito e em prosseguimento, no prazo legal. Int. ADV: HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP)
Processo 0003560-93.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003560) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Profabril Engenharia Ltda - Vistos. Intime-se o exequente, por
intermédio de carta registrada, para manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, remetam-se os
autos ao arquivo até oportuna provocação. Int. - ADV: JORGE MATTAR (OAB 147475/SP), RICARDO GARCIA GOMES (OAB
239752/SP)
Processo 0004050-38.1999.8.26.0347 (347.01.1999.004050) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Pgm Mecanica e
Hidraulica Ltda - Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: JESUINO ORLANDINI JUNIOR (OAB 103679/SP)
Processo 0004994-83.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004994) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Uniao - Silvio
A. Alves Ferreira Matao Me - Fls. 98/99: aguarde-se o julgamento dos embargos à execução de nº. 1001881-60.2019, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: ÁLVARO LUÍS GRADIM (OAB 192537/SP)
Processo 0005809-95.2003.8.26.0347 (apensado ao processo 0008532-24.2002.8.26.0347) (347.01.2003.005809)
- Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Sociedade Esportiva Matonense - Aparecido Antonio Gaspar - - Aires Brasil dos
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