TJSP 18/02/2020 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2215
comparecerem à audiência, sob pena de condenação nas custas e extinção do processo.” - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO
FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 1001658-80.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac
Batista Coelho Me - Finan Factoring Fomento Mercantil Ltda João Gilberto Sabino Epp - - Invicto Ar Distribuidora e Importadora
de Pecas Automotivas Eireli - Vistos. Comprove a patrona da requerente, documentalmente, o alegado na petição de fls. 88, no
prazo de 48 horas. Int. - ADV: ROBERTA QUEIROZ CANEVARI (OAB 229194/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/
SP)
Processo 1002310-97.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro José Oliveira - Iraci
Alves de Sales - Vistos. A petição de fls. 20/21 deverá ser protocolada através de Incidente Processual de “Cumprimento de
Sentença”, consoante dispõe o Provimento CG nº 16/2016 (artigo 1285 das Normas Judiciais). Por ocasião do protocolamento
do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286,
§2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. Diante disso, providencie o exequente o protocolamento
eletrônico adequado. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1003915-78.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eurizio
Rodrigues de Carvalho - Banco do Brasil Sa - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir,
justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de
testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENATA ISABELA
RIBEIRO (OAB 405581/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/
SP)
Processo 1004320-17.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yolanda
da Silva dos Santos - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.a. - Vistos. 1. Defiro a emenda de fls. 20/21 e 25, assim como homologo
o pedido de desistência da justiça gratuita. Altere-se o valor da causa e anote-se. 2. Para concessão da tutela antecipada,
imprescindível o atendimento concomitante dos requisitos prescritos no artigo 300, do CPC, sem os quais não há falar em
medida de urgência. Assim, indispensável a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo. O conjunto probatório até então constante nos autos não autoriza o deferimento
da tutela pretendida, uma vez que a autora não juntou qualquer documento comprovando os descontos em seu benefício
previdenciário. Dessa forma, indefiro a tutela antecipada. Cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze dias, ficando
dispensada a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1501146-40.2019.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - Justiça Pública - REGIANE APARECIDA
TRAVALINO - O ESTADO - Defiro o pedido de fl. 32. Cumpra-se. - ADV: LUCIENE CRISTINA CARMINATO QUINTILIANO (OAB
364542/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
12/02/2020
PROCESSO :1000109-95.2020.8.26.0357
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Valdeir de Andrade Martins
ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos
INVTARDO
: João Martins Rodrigues
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1002200-95.2019.8.26.0357
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Fausto Cavichini Infante Gutierrez
ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima
EXECTDO
: Pedro Henrique Lopes
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000110-80.2020.8.26.0357
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Elaine Augusto de Andrade
ADVOGADO : 369036/SP - Camila Andrade Troiani
REQDA
: Fernanda Cerqueira Lima
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000130-88.2020.8.26.0357
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: MARINO MENDONÇA
REQDO
: ELEKTRO REDES S.A.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
13/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º