TJSP 18/02/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2224
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 1002246-84.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jaqueline Barbosa da
Silva - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2020
Processo 0000005-19.2003.8.26.0357 (357.01.2003.000005) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Joao Tadeu Saab - - Serralheria Guimaraes de Prudente Ltda
Me - - Marcos Antonio Pinheiro Nunes - Vistos. Ante o informado a fls. 650, aguarde-se pelo prazo de 60 dias a devolução
da carta precatória de fls. 647. Int. - ADV: EDSON LUIS FIRMINO (OAB 108283/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB
399552/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 327575/SP),
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), CARLOS EDUARDO
PACIANOTTO (OAB 236738/SP), ROGERIO BOSCOLI DA SILVA (OAB 145710/SP)
Processo 0000034-79.1997.8.26.0357 (357.01.1997.000034) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Arcenio Kairalla
Riemma - Diante do considerável lapso temporal transcorrido desde o despacho de fls. 957, bem como em face da juntada de
novas provas documentais, manifeste-se o requerido se ainda tem interesse na produção de prova oral indicada a fls. 832/833 e
916. Após, conclusos. Int. - ADV: FELAMINO FERREIRA DE VASCONCELOS (OAB 28046/SP), ARCENIO KAIRALLA RIEMMA
(OAB 50221/SP)
Processo 0000103-86.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000103) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Sandra Aparecida Parrilha - Intimação à procuradora da
executada para apresentar o número do registro de indicação, referente à sua nomeação para posterior expedição da respectiva
certidão de honorários. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/
SP)
Processo 0000190-37.2015.8.26.0357 (apensado ao processo 0001329-58.2014.8.26.0357) (processo principal 000132958.2014.8.26.0357) - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALEXANDRE BENEDITO
RIBEIRO CARDOSO e outro - C.O.L. e outro - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 123. Int. - ADV: CELSO
FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000282-15.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - O.E.F. - Juntada
a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FMPP19000018240 Complemento: Contestação por negativa geral dos fatos apresentada pelo curador especial do requerido. Vista aberta à parte
autora para manifestação. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/
SP)
Processo 0000292-64.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000292) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresa de
Jesus Delgado - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda
instância, requisite-se ao INSS, no prazo de sessenta (60) dias, e sob pena de aplicação de multa diária (art. 497 do CPC), a
implantação ou restabelecimento do benefício concedido. Comprovada a implantação ou restabelecimento do benefício, intimese a parte autora para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber.
Apresentados os cálculos, encaminhem-se os autos ao INSS, para manifestação no prazo de trinta dias. Em seguida, vista à
parte autora para dizer, no prazo de cinco dias, se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pelo INSS. Em
havendo discordância, ou não havendo manifestação do INSS acerca dos cálculos, intime-se a parte autora a promover a
execução do julgado nos termos do art. 534 do CPC. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), CLAUDIO MARCIO DE
ARAUJO (OAB 262598/SP)
Processo 0000443-64.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000443) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Reginaldo
Custodio Avelino - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Reitere-se mais uma vez, devendo ficar consignado no ofício
que o não atendimento, no prazo de quinze dias, poderá sujeitar o responsável da agência a responder por eventual delito de
desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. Encaminhe-se com aviso de recebimento (AR). Int. - ADV: JOSE FELIX DE
OLIVEIRA (OAB 297265/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0000583-93.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - DAMIÃO ARISTIDES DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O INSS apresentou impugnação, rebatendo os cálculos
apresentados pela parte autora. Instada a se manifestar, esta manifestou concordância com a conta apresentada pelo réu (fls.
160/161 e 163, respectivamente). Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao
valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Concedo o prazo de dez dias para a advogada
do autor juntar o contrato de prestação de serviços, dando conta do percentual a ser requisitado em separado (fls. 163). Com
a vinda deste, requisitem-se os pagamentos, destacando-se o valor dos honorários contratuais, intimando-se o réu, por e-mail,
para ciência deste e com cópia das requisições. Não juntado o documento no prazo acima, requisite-se em ofício único. Em
consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF, caso haja necessidade de expedição de precatório, intime-se previamente o
INSS, via carga, para eventual manifestação no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se
o precatório. Com as informações de pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em
nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido
alvará, com a assinatura digital do juiz, poderá ser obtida pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no
portal E-SAJ, razão pela qual desnecessário, doravante, seu arquivamento em pasta própria. Int. - ADV: DANILO TROMBETTA
NEVES (OAB 220628/SP), LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP)
Processo 0000798-69.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CLEMENTE IGINO
RIBEIRO - - MARIA GALDINO RIBEIRO - ELEKTRO REDES S.A. - Luiz Alberto Nogueira Nanci - Vistos. Fls. 325: defiro.
Expeça-se nova certidão de honorários. Em seguida, arquivem-se. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000908-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - MARIA DO SOCORRO
PEREIRA - EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A - - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS S/A - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º