TJSP 18/02/2020 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP), MUNIR LOTFI (OAB 38014/SP),
ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 0016726-77.2007.8.26.0269 (269.01.2007.016726) - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de
Licença Ambiental - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Teresa Eugenia Rodrigues Freire - - Alessandra Aparecida
Rodrigues Freire - - Charlene Priscila Rodrigues Freire - - Francine Tatiana Rodrigues Freire - Autos nº 1811/2007 Vistos.
Fls.603: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias a apresentação pela executada do relatório técnico devidamente homologado pela
CETESB. Decorrido, com ou sem a providência, promova-se abertura de vista dos autos à exequente para que requeira o que
entender de direito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), IVAN LUIZ PAES (OAB 80253/
SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), RAFAEL DE
PAIVA KRAUSS SILVA (OAB 427328/SP)
Processo 0017244-96.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017244) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - Regiane Rodrigues Mignone Me - - Regiane Rodrigues Mignone - Autos nº 2069/2009 Vistos. Fls.85:
Diante do noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II e III, do Código
de Processo Civil. Providencie a serventia a liberação do valor bloqueado a fls.66. Arquivem-se estes autos oportunamente, com
as cautelas de praxe, após o pagamento ou inscrição das custas finais, a cargo da executada. Publique-se e intime-se. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2020
Processo 0000835-06.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000835) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Proc. 51/13. Vistos. Fls.
248/250: Defiro o arresto via BACENJUD, observando o exequente os procedimentos legais para intimação do executado para o
caso do mesmo resultar positivo. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000835-06.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000835) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Ciência à(s) parte(s) autora(s)
sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001165-18.2004.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fertipar Bandeirantes Ltda - Kameo
Oi - Ciência à(s) parte(s) autora(s) sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB
183576/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP),
BENEDITO ALVES PINHEIRO (OAB 99306/SP)
Processo 0004946-33.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004946) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Marcio Eloino de Mello - Proc. 313/13. Vistos. Fls. 209: Acolho a justificativa do perito, para
dispensá-lo do encargo. Nomeio em substituição o perito NEWTON RENATO BATISTA DA SILVEIRA e arbitro seus honorários
em R$ 600,00 (Seiscentos reais), considerando a complexidade da perícia e os custos para sua execução, nos termos do
parágrafo único, do artigo 28, da Resolução nº 305/14, do Conselho da Justiça Federal, requisitados após a manifestação das
partes. Intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos, apresentando laudo em 30 (trinta) dias. Com a entrega, dê-se vista
dos autos às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Não havendo pedido de esclarecimentos, ou sendo estes
prestados, requisitem-se os honorários. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ALTEVIR NERO
DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 0006926-83.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006926) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tullius Cicerus da
Silva Camargo - Marcos Gonsales e outro - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias.
Após retornarão ao arquivo. - ADV: TULLIUS CICERUS DA SILVA CAMARGO (OAB 360488/SP)
Processo 0008250-30.2019.8.26.0269 (processo principal 1005845-77.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - KLEBER DE CAMPOS DIAS DA COSTA - - FABIOLA APARECIDA LEME
TEODORO - ADRIANO GUILHERME MACEDO - - MARIA MILSA MENDES - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos de propriedade
dos executados junto ao sistema RENAJUD. Defiro, ainda, a pesquisa sobre a propriedade de bens imóveis junto ao sistema
disponibilizado pela ARISP. Providencie-se o necessário, anotando-se. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB
158430/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0014747-80.2007.8.26.0269 (269.01.2007.014747) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Benedito Simões - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1587/07. Vistos. Certifique-se a serventia se o ofício de fls. 293/294
é o cancelado. Sendo o caso, expeça-se novo ofício requisitório, conforme solicitado, e segundo a orientação de pág. 295.
Intime-se.(Certidão de folha 312: Certifico e dou fé que providenciei a pesquisa junto ao “site” do TRF e verifiquei que o ofício
de folha 293/294 foi cancelado, conforme consta na folha 311. No mais, procedi à pesquisa do precatória em nome da autora e
verifiquei que o pagamento foi efetuado (fls. 310). Nada Mais.) - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB
225794/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), RUBENS
JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP), CRISTIANO TRENCH XOCAIRA
(OAB 147401/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0017842-55.2006.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Globoterra Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Consulta retro: tendo em vista o acordo homologado, isento de custas. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP), GLORIA MIRIAM
MAXIMO GALLO PEREIRA (OAB 115039/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB
219652/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), TATIANA AZEVEDO DE CAMARGO (OAB 243618/SP), BRUNA
FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º