TJSP 19/02/2020 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
214
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2020
Processo 0005216-18.2016.8.26.0248 (processo principal 0011956-65.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Audrey Cristina Bonato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Regularize o autor o formulário de
fls. 98, tendo em vista que o beneficiário e titular da conta informado não é parte nestes autos. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA
(OAB 156950/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0008610-28.2019.8.26.0248 (processo principal 1007073-19.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro
Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 55/58/59 - Tendo em vista a implantação do beneficio fica o INSS
intimado a apresentar os calculos como requerido pela parte. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LAEL RODRIGUES
VIANA (OAB 156950/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA
PELLISON (OAB 248151/SP)
Processo 0008678-75.2019.8.26.0248 (processo principal 1007366-18.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Gomes Paixão - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Manifeste-se o autor sobre
a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), SANDRA
GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP)
Processo 1001646-75.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANICE DE JESUS ALVES
- Vistos Tendo em vista que o ofício requisitório de fls. 163/164 foi cancelado pelo TRF 3ª Região por ter sido expedido com
incorreção, providencie a serventia a expedição de novo ofício requisitório, referente aos honorários sucumbenciais, observando
o correto preenchimento. Int. Indaiatuba, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), CLAUDIO
TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP)
Processo 1005501-86.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Augusto Vitalone
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos Ante o retrocertificado, intime-se o perito para o envio do laudo
no prazo de 15 dias. Na inércia, diligencie a serventia por telefone. Int. Indaiatuba, 05 de fevereiro de 2020. - ADV: LAEL
RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1007521-50.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000859-85.2018.8.26.0125 - 2ª Vara) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA - Providencie a parte autora o endereço completo do réu, inclusive CEP, logradouro,
numeral, bairro, Município, e providencie o recolhimento de 01 condução do Oficial de Justiça. - ADV: DAVILSON APARECIDO
ROGGIERI (OAB 69041/SP)
Processo 1007539-71.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Rita de Cassia dos Santos Oliveira - Vistos Ciência à parte autora da decisão proferida
pelo Egrégio Tribunal Regional Federal, o qual não conheceu do agravo de instrumento por ela interposto (fls. 152/155). Assim,
determino que a autora emende a inicial, como determinado às fls. 136/137, sob pena de extinção. Int. Indaiatuba, 06 de
fevereiro de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP)
Processo 1009650-96.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aguinaldo Hideki Okada
- Vistos Fls. 131: defiro, determinando que se oficie ao IMESC solicitando nova data para a realização da perícia médica. Int.
Indaiatuba, 05 de fevereiro de 2020. - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB
186442/SP)
Processo 1010192-17.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis William Lopes de
Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Ante a informação do IMESC de fls. 203 de não comparecimento à
perícia, manifeste-se o autor, justificando sua ausência. Int. Indaiatuba, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: KARINA BACCIOTTI
CARVALHO (OAB 186442/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1011719-04.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Nalva Santos Faciolli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Ante a
sucumbência condeno a autora ao pagamento das custas e despesas, bem como honorários de sucumbência que arbitro em
10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º e 86, caput do CPC/15, os quais ficam com exigibilidade suspensa
nos termos do art. 98, §3º do CPC, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Abra-se vista dos autos ao Procurador
do INSS para que tome ciência desta decisão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB
229463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2020
Processo 0002834-81.2018.8.26.0248 (processo principal 0014617-80.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - R.P.A.
- R.H.A. - Vistos Ciência às partes da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal (fls. 39/103), a qual concedeu os benefícios da
AJG ao autor. Anote-se. Ante a juntada da procuração de fls. 34 e o despacho de fls. 31, fica o executado intimado da decisão de
fls. 27/28, na pessoa de seu procurador. Int. Indaiatuba, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB
313236/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB 146989/SP),
ISLAIR GARCIA DA COSTA CARDARELLI (OAB 230355/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0003741-90.2017.8.26.0248 (processo principal 1009851-93.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - Víctor Miguel Camargo Elias - - Kauany Beatriz Camargo Elias - D.E. - Manifeste-se o autor sobre a impugnação
apresentada. - ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP), DANIELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º