TJSP 19/02/2020 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
3232
Processo 1000622-15.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do AR juntado. Prazo: 15 dias. Na inércia, o feito será
suspenso pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente
de nova intimação. Decorrido “in albis”, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000634-29.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do AR juntado. Prazo: 15 dias. Na inércia, o feito será
suspenso pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente
de nova intimação. Decorrido “in albis”, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000635-14.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do AR juntado. Prazo: 15 dias. Na inércia, o feito será
suspenso pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente
de nova intimação. Decorrido “in albis”, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000636-96.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do AR juntado. Prazo: 15 dias. Na inércia, o feito será
suspenso pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente
de nova intimação. Decorrido “in albis”, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000667-53.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Osvaldo Bernardino - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, oficie-se o CRC, a fim de
que encaminhe a estes autos a certidão de óbito de Osvaldo Bernardino. Com a juntada, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000676-78.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, IV, do Código de
Processo Civil e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo
diploma legal. Em razão do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem
condenação em honorários porque sequer formada a relação jurídico-processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000686-25.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do AR juntado. Prazo: 15 dias. Na inércia, o feito será
suspenso pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente
de nova intimação. Decorrido “in albis”, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 1000835-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Fica o advogado da municipalidade intimado a apresentar formulário para expedição do MLE. - ADV:
LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1000945-54.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida por SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE contra Leia Souza Felix. A exequente noticiou que houve pagamento das custas e honorários
advocatícios, conforme fl. 61. Após, a exequente foi intimada a se manifestar acerca da satisfação total do débito, porém
manteve-se inerte, conforme verifica-se da certidão de fl. 68. Assim, inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a
penhora caso feita. Custas e despesas processuais pelo executado, certificando a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso
positivo, intime-se para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Havendo bloqueios, restrições e penhoras, procedase o levantamento, expedindo-se o necessário. Expeça-se o mandado de levantamento, se o caso. Oportunamente, desde que
cumpridas as formalidades legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA
(OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 1500003-96.2017.8.26.0449 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Jose da Silva Netto Me Me - Vistos. Defiro o pedido de penhora online. Proceda-se a pesquisa. Intimese. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), FELIPE
JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 368841/SP)
Processo 1500268-64.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Considerando o desinteresse do credor, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2020
Processo 0000014-97.2020.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003088-69.2019.8.26.0323 - JD da 2ª Vara
Cível do Foro de Lorena-SP) - MÁRCIO EURICO RAMOS DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o informado na certidão de
fl. Retro, cumpra-se o aditamento, expedindo-se novo mandado, conforme determinado. Intime-se. - ADV: DIANA LÚCIA DA
ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0000225-70.2019.8.26.0449 (processo principal 1000459-06.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Revisão - H.C.D.N. - J.C.N. - Vistos. Intime-se a parte exequente, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: CLAUDIONOR
DA COSTA (OAB 288697/SP), ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS (OAB 160917/SP), PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE
(OAB 185348/SP)
Processo 0000266-08.2017.8.26.0449 (processo principal 0000556-72.2007.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Alimentos - Júlia Camilly Pizzi - - Thaís Camila Teixeira - Laudo Benedito Pizzi - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º