TJSP 20/02/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2016
2201450-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Salto de Pirapora - Relator: Des.: Moacir
Peres - Autor: Município de Salto de Pirapora - Réu: Rafael Marques do Amaral (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Raquel
Marques do Amaral - Julgaram procedente a ação rescisória, prejudicado o agravo interno. v.u. - Advogado: Anderson Torquato
da Silva (OAB: 292552/SP) (Procurador) - Advogado: Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB: 275804/SP) (Fls: 25)
2222521-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Moacir Peres
- Autor: Município de Mogi das Cruzes - Ré: Elaine Sanches - Julgaram procedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Carlos
Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - Advogado: Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Advogado:
Leon Kardec Ferraz da Conceição (OAB: 273599/SP)
2236379-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Carlos - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Autor: Estado de São Paulo - Réu: Guilherme Cirino Picchi Salgado - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz.
- Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP) - Advogada:
Veridiana Trevizan Pera (OAB: 335215/SP)
3003476-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Autor: Estado de São Paulo - Ré: Patricia dos Santos Martins - Adiado. Adiado a pedido do Quinto Juiz. - Advogada: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCO
CESAR DUTRA DA SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS,
REINALDO MILUZZI, MARIA OLÍVIA ALVES e SILVIA MEIRELLES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO
BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0023998-86.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edenilza Santos Silva - Apdo/
Apte: Luis Eduardo dos Santos Silva Júnior - Retratação parcial do julgado. V.U. - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB:
314507/SP) - Advogado: Jose Carlos Callegari (OAB: 285692/SP) - Advogado: Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Advogado: Gustavo Koiti Sugawara (OAB: 422579/SP) - Advogado: Fernando
Muniz Shecaira (OAB: 373956/SP) - Advogado: Jose Carlos Callegari (OAB: 285692/SP) - Advogado: Fernando Mangianelli
Bezzi (OAB: 299878/SP)
0044712-96.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Superintendente de São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Neila Galli
Muarrek - Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, operaram retratação do acórdão de fls. 260/267, para dar provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogada: Katia Gomes Sales
(OAB: 103500/SP) (Procurador) (Fls: 136) - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) (Fls: 31) - Advogada:
Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) (Fls: 31)
0406773-27.1999.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Apelado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
S/A - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) - Advogado: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP)
1000088-52.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Ronaldo Luiz Kochem. - Advogado: Giorgio Bertachini
D Angelo (OAB: 376055/SP) - Advogado: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 27622/RS) (Fls: 37) - Advogado:
Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) (Fls: 673)
1000491-56.2019.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Lair José Fermiano - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Beatriz Bento Viana (OAB: 313032/SP) (Fls: 106) - Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
(Procurador) (Fls: 122)
1000854-32.2018.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Apelante: Jose Francisco Martha (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcelo Rodrigo Cruz e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama - Deram provimento aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º