TJSP 20/02/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2015
Advogada: Lara Andrade Correia (OAB: 37022/GO) - Advogado: Alexandre Iunes Machado (OAB: 17275/GO) - Advogado: Krikor
Kaysserlian (OAB: 26797/SP)
2279411-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Agravante: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda - Agravado: WR BERGAMO PARK LTDA - ME Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) (Fls: 41) - Advogado: Sidnei
Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP) (Fls: 41)
2279411-16.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Agravante: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda - Agravado: WR BERGAMO PARK LTDA - ME Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP) - Advogado: Francisco Marchini
Forjaz (OAB: 248495/SP)
2284966-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator: Des.: Gomes
Varjão - Agravante: Josilene Prado Sanches e outro - Agravada: Dirce de Souza Moraes dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida
Neto (OAB: 174547/SP) - Advogado: Murilo Raszl Cortez (OAB: 343836/SP)
3001341-49.2013.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação Cível - Dois Córregos - Relator: Des.: Soares Levada - Apte/
Apdo: São José do Matão Transportes e Serviços Ltda - Apte/Apdo: Raizen Energia S/A - Filial Dois Córregos - Apelado: Heloísa
Lopes Redondo (Menor(es) representado(s)) e outros - Interessado: Carlos Alberto Minatel - Interessado: Jose Luis Clemente Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Concederam a gratuidade judiciária à corré São José do Matão Transportes e
Serviços Ltda. - Advogado: Norberto Aparecido Mazziero (OAB: 108478/SP) - Advogado: Geraldo Jose Ursulino (OAB: 145484/
SP) - Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) - Advogado: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) Advogado: Marcos Antonio Campanati (OAB: 97700/SP) (Fls: 13) - Advogado: Elcy Marques Timoteo (OAB: 180055/SP) (Fls:
13) - Advogado: Julio Cesar de Oliveira Rezador (OAB: 305926/SP) (Fls: 107) - Advogado: Reinaldo Rodolfo Dorador (OAB:
148567/SP) (Fls: 100)
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDUARDO GOUVÊA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RAFAEL FERNANDES
ROSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, EVARISTO DOS SANTOS, LEME DE CAMPOS,
COIMBRA SCHMIDT, SIDNEY ROMANO DOS REIS, REINALDO MILUZZI, MARIA OLÍVIA ALVES e LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LUIZ FERNANDO RODRIGUES PINTO JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A
COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA KIYOKO
INOUYE SHINTATE, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, JUIZ SUBSTITUTO
EM 2° GRAU, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2020. A COLENDA CÂMARA, EM SEGUIDA, EXTERNOU VOTOS DE
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS,
OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
2121415-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Relator: Des.: Moacir Peres - Autor:
Felipe Torello Teixeira Nogueira - Réu: Cinemark Brasil S/A - Interessado: Município de Campinas - Julgaram extinto o processo
sem julgamento de mérito. V. U. - Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP) (Causa própria) - Advogado:
Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador)
2188437-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.:
Moacir Peres - Autora: Josiane de Oliveira - Réu: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Interessado: Marcos Henrique
Zimermam Scalli - Interessado: Renato Manieri - Interessado: Eduardo Azadinho Ramia - Julgaram improcedente a ação
rescisória. V. U. - Advogada: Andreia Gonçalves Pereira (OAB: 369425/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eduardo Azadinho Ramia
(OAB: 143124/SP) - Advogado: Marcos Henrique Zimermam Scalli (OAB: 317172/SP) (Causa própria) - Advogado: Renato
Manieri (OAB: 117051/SP) (Causa própria) - Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Causa própria)
2201450-96.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto de Pirapora - Relator: Des.:
Moacir Peres - Agravante: Município de Salto de Pirapora - Agravado: Rafael Marques do Amaral (menor) (Representado(a) por
sua Mãe) Raquel Marques do Amaral - Julgaram procedente a ação rescisória, prejudicado o agravo interno. v.u. - Advogado:
Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) (Procurador) - Advogado: Tiago Luiz Risi Taraboreli (OAB: 275804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º