TJSP 21/02/2020 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1330
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001365-49.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Amarildo dos Santos - Apelada:
Leoni Fustignoni Lopes - Apelado: prefeitura municipal de jau - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques Advs: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Lucia Aparecida
Caramano de Oliveira (OAB: 133598/SP) - Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar
(OAB: 330317/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001365-49.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Amarildo dos Santos - Apelada:
Leoni Fustignoni Lopes - Apelado: prefeitura municipal de jau - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB:
258195/SP) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Lucia Aparecida Caramano de Oliveira (OAB: 133598/SP) Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001365-49.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Amarildo dos Santos - Apelada:
Leoni Fustignoni Lopes - Apelado: prefeitura municipal de jau - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP)
- Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Lucia Aparecida Caramano de Oliveira (OAB: 133598/SP) - Wesley Felicio
(OAB: 209598/SP) (Procurador) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001405-23.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Caetano do Sul - Apte/
Apda: MIRIAN JEANE CARLOS GANDINI - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini
Filho - Advs: Marcia Tereza Lopes (OAB: 94167/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Juliana Pires dos Santos
(OAB: 238476/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001469-34.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Cristiane
Rodrigues dos Santos Landim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Julia Maria de Mattos
Gonçalves de Oliveira (OAB: 227474/SP) - Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001477-61.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogério Ruas dos Santos
Meliciano - Apelado: Valdir Paulino - Apelado: Municipalidade de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Maíra Luongo Dias (OAB: 195388/SP) - Luiz Claudio Luongo Dias (OAB: 244437/SP) - Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) - Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001477-61.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogério Ruas dos Santos
Meliciano - Apelado: Valdir Paulino - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maíra Luongo Dias (OAB: 195388/SP) Luiz Claudio Luongo Dias (OAB: 244437/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Priscila Lauricella (OAB:
271982/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001876-45.2018.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Alini Soriano Pereira
- Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Diretor Técnico de Saúde I, Integrante da Coordenadoria de Serviço de Saúde do
Hospital Estadual - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 13 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP) - Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB: 322514/SP) Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador)
- Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001876-45.2018.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Alini Soriano Pereira
- Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Diretor Técnico de Saúde I, Integrante da Coordenadoria de Serviço de Saúde do
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