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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 - Página 1572

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TJSP 21/02/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2991

1572

manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf P. Int. - ADV: VERENA MARQUES CANAVEZZI
(OAB 291203/SP), LUCIANA OLIVEIRA LIMA DUETE DE SOUZA (OAB 250153/SP)
Processo 1000006-48.2020.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Joao Ruiz da Silva - - Valdineia Aparecida Arias - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): expedido o mandado. Nada Mais. Mairiporã, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: ALESSANDRA AIRES GONÇALVES
REIMBERG (OAB 124512/SP)
Processo 1000068-93.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Sancourier
Comercial Exportadora Ltda - Me - Proc nº 70/17 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência das mesmas. 2. P. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARINEIDE
LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1000145-97.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.D.C.
- Proc nº 148/20 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o
réu, para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), e
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Int. - ADV:
PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1000166-73.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosemary Baptista Martins Teixeira
- Rafael Izidorio Leite Eireli - - Liberty Seguros S/A - - Helen Ferreira Santos - Proc nº 170/20 1. Para viabilizar a apreciação do
pedido de Justiça Gratuita, junte a requerente cópias da última declaração de imposto de renda e do holerite, se o caso, ou outro
documento que comprove o ganho mensal. 2. P. Int. - ADV: ALAN BALDIN FERRARI (OAB 252713/SP)
Processo 1000181-42.2020.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Paulo Antonio de Freitas - Luiz Antônio Pereira - Proc nº 178/20 1. Cite-se, ficando a(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito
judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais
fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP)
Processo 1000383-58.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - V.O.S. - Nelson Ragazzi Junior - Proc nº
229/16 1. Ante a certidão supra, diga a requerente 2. P. Int. - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), PRISCILLA
FERREIRA CASTRO (OAB 358971/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1000536-86.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Rosimeire Dias Peixoto - Flávio
Milliet Roque - Vistos, 1 - P. 105: Recebo como mero requerimento e o defiro, posto que a parte autora manifestou desinteresse
pela audiência de conciliação. 2 No mais, em que pese o cancelamento da audiência, consigno em nada interfere em eventual
conciliação, haja vista a possibilidade de o requerido apresentar à autora sua proposta, o que pode ocorrer tanto no bojo dos
autos como através de tratativas entre os patronos das partes. 3 - Retire-se o feito da pauta de audiências. 4 Após, conclusos. 5
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB 95969/SP), FABIO EDUARDO LUPATELLI (OAB 129597/SP)
Processo 1000541-16.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Institucional São
Miguel Paulista/universidade Cruzeiro do Sul - Arnaldo Ferreira Pascoa - Proc nº 298/16 1. Quanto ao resultado da pesquisa
realizada (página 157), diga o requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/
SP)
Processo 1000703-06.2019.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wellington Gregorio
da Silva - Marco Aurélio Lisboa Forão - - Raimundo Nonato Magalhaes Araujo - Proc. Nº 594/19 1. Cumpra o requerente o
quanto determinado na decisão de páginas 34/35, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. P. Int. ADV: GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI (OAB 407251/SP)
Processo 1000711-17.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.M.H. - R.D.H.S. - Vistos. Ordem
n° 1975/2018 1. Páginas 75/76: Oficie-se ao INSS solicitando informações acerca de vínculo empregatício do requerido, bem
como, em caso positivo, o endereço. 2. P. e Int. (expedido o oficio). - ADV: KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA CARAMASCHI
(OAB 372978/SP)
Processo 1000740-38.2016.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Enivaldo Aleixo
dos Santos - - Reginaldo Aleixo dos Santos - - Rui Aleixo dos Santos - Banco do Brasil S/A - Proc. Nº 378/16 1. Elabore o Cartório
minuta de transferência do valor bloqueado. 2. Páginas 338/340: Diga o devedor. 3. P. Int. Após, com a manifestação tornem
conclusos para decisão. - ADV: RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB 217451/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1000758-25.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo
Soares de Souza - - Cristiane Cassemiro de Souza - - Felipe Souza de Oliveira - - Luciana Garcia Zaccharias Oliveira - Etevaldo
Pinto Caldeira - Mandado expedido - ADV: MAYARA HELENA MACHADO (OAB 359526/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB
237148/SP)
Processo 1000800-74.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.N. - V.P.A.N. - Vistos. Ordem n°
698/2017 1. Páginas 74/87: Ciência aos interessados. 2. P. e Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1000869-09.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Renato Pegoraro - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM. - Proc. Nº 741/17 1. No
derradeiro prazo de dez (10) dias, recolha o requerente os honorários periciais devidos (50%), sob pena de preclusão da prova
pericial. 2. P. Int. - ADV: GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/
SP)
Processo 1001035-07.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - David Jesus da Silva - Associação
Beneficente Nossa Senhora do Desterro - - Walter Daniel Lazarte Aracena - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Proc
nº 920/18 1. Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), LUIZ ANTONIO
ALVES PRADO (OAB 101198/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE
(OAB 71237/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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