TJSP 21/02/2020 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1703
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2020
Processo 0005200-87.2018.8.26.0347 (processo principal 1002417-42.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Isabel Peres Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 108/109
- Não se trata de sinal negativo. O “-” lançado entre o R$ e o valor monetário é um simples hífen. Os valores postos no decisório
são evidentemente positivos. Mantenho a decisão de fls. 101/102. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1000235-49.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudio Correa - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido
(fls. 523/548) e pelo autor (fls. 551/571), às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI
(OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001474-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jorge Rodrigues
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 347/363 - Manifestar o instituto requerido acerca da juntada da
petição/documentos. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/
SP)
Processo 1001484-35.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - ROBERTO DE ANDRADE - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito
nomeado em conformidade com a decisão proferida a fls. 253/254 Sem prejuízo ante o recurso de apelação interposto pelo
requerido (fls. 323/331) e pelo autor (fls. 334/342), às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI
(OAB 380941/SP)
Processo 1002042-41.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Laercio Dirceu Spinelli
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002609-04.2019.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Jose Francisco Lombardi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 108/110)
às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1002610-86.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Fabio
Lepre - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002635-02.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana de Fátima
Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - MARCELO FURTADO BARSAM - Vistos. Fl. 75- Aguarde-se a realização
da perícia. Sem prejuízo informe a parte autora o atual endereço para fins de futuras intimações. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1003300-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Manoel Elias de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem
as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1004959-96.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - José Benedito da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Ariany de Souza Leite - Vistos. Fl. 149- Reiterando os termos do oficio expedido em
03/06/2019 solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de implantar o beneficio concedido ao autor JOSÉ
BENEDITO DA SILVA, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG. 2000.3001.088-798 AL e do CPF. 031.743.134- 06,
residente e domiciliado na Rua Honório Gasparino, nº 795, Residencial Alexandre, em Dobrada-SP, no prazo de 05(cinco), sob
pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Fica o autor/procurador constituído nos autos autorizado a
protocolizar o presente oficio junto ao órgão competente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2020
Processo 1001637-68.2018.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria dos Reis Ferreira de Souza Noli - - Marlene
Ferreira de Souza Pinto - - Aparecida Ferreira de Souza Santos - - Luzia Ferreira de Souza Franco de Godoi - - José Carlos
Ferreira de Souza - José do Carmo Pinto - - Antonio Carlos Pinto - - Antonio de Lima Filho - Prefeitura Municipal de Matão Vistos. Diante dos documentos de fls. 228/242 retornem os autos ao Senhor Oficial do CRI local, pelo prazo de 15(quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1005251-47.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Luiz Appoloni - - Renata Luzia
Vital Appoloni - Santander Banespa - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Processe-se pelo
rito comum. Citem-se as pessoas referidas na petição inicial. Via edital, citem-se eventuais interessados, suprindo eventual
diligência infrutífera do oficial. Cientifiquem para que manifestem eventual interesse na causa, a União Federal, o Estado e o
Município, encaminhando cópias da inicial e dos documentos que a instruíram. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI
(OAB 389841/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º