TJSP 21/02/2020 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1837
autos principais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI (OAB 168976/SP)
Processo 0000845-82.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls.
160-163. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000964-43.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Município de Miguelópolis e outro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 138-141. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001218-50.2018.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - VALTER MOACIR ALVES ME - Intimação do patrono
do requerente para que realize o cadastramento ou informe os dados necessários para expedição do ofício de regularização
conforme o Comunicado Conjunto nº 2240/2019. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000063-24.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Claudia Helena Mazeto - Intimação da requerente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da contestação e demais
documentos juntados. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1000595-32.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Rks Eventos Ltda-me - Vistos. Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016 e COMUNICADO CG nº 1789/2017, o
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de
cumprimento de sentença), no prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente;
II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: BRUNO BASILIO FRESSA (OAB 333906/
SP)
Processo 1000776-67.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Simone Valeria Esmeria
Bittencourt - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, arquivem-se com
as cautelas de praxe. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA
(OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 1001562-14.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlene
de Paula Souza Barbosa - José Alexandre Selani e outro - Manifestem-se os requeridos acerca da decisão de fls.205. - ADV:
MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 1001657-10.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Izilda
de Oliveira - Vistos. Verifico que os requeridos não foram intimados acerca da decisão de fl. 43. Providencie a serventia o
necessário, intimando-se pelo Portal Eletrônico. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP)
Processo 1001744-97.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Sergio Vieira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, arquivemse com as cautelas de praxe. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB
412548/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 1002012-54.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Israel
Pereira Barbosa - Vistos. Intime-se o requerido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Apresentadas ou
decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. - ADV: GUSTAVO DA MATA
PUGLIANI (OAB 336749/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2020
Processo 0000001-32.1996.8.26.0355 (355.01.1996.000001) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge
Fertilizantes Sa - Espolio de Helenice Zafalon Ferreira dos Santos - IMPACTO LEILOES - Vistos. Considerando que o exequente
informou em fls. 862, que juntaria o valor atualizado do bem penhorado ,mas não o fez, manifeste-se o exequente a fim de
requerer o que entender de direito. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), ADILSON DE
SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ADRIANE MARTINS LIMA (OAB 197293/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/
SP)
Processo 0000001-72.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000001) - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Israel
de Moraes Filho e outro - Departamento de Estradas de Rodagem Der - Vista às partes acerca da estimativa de honorários
periciais juntado às fls. 2062. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS
MARTINS (OAB 199495/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 0000007-39.1996.8.26.0355 (355.01.1996.000007) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Petrobrás
Distribuidora Sa - Nicola Pezzente - Vistos. Trata-se de pedido promovido por Nicola Pezzente em fls. 882/884 na qual se
requer “a devolução da quantia paga pelo Requerente no valor de R$ 172.236,62 (cento e setenta e dois mil e duzentos e trinta
e seis reais e sessenta e dois centavos), pois diante do acolhimento da ação anulatória proposta pela Executada Isaura Direito
Ferreira, o Requerente não possui mais interesse na aquisição do imóvel arrematado anteriormente”. O pleito veio acompanhado
por documentos em fls. 888/901. É o relatório. Decido. Em análise aos autos, verifico que o pleito merece acolhimento. Com
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