24 resultados encontrados para 1000063-24.2020.8.26.0352 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1802 Processo 0012174-74.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ELUIZA DURAES DOS SANTOS SILVA - Fica o Dr. Juliano José Pio, OAB/SP nº 227.900, intimado da expedição da certidão de honorários. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 2279
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2770 Processo 0000147-71.2022.8.26.0352 (processo principal 0000872-07.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000200-8
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1837 autos principais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VANDER JOSÉ DA SILVA JAMBERCI (OAB 168976/SP) Processo 0000845-82.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da senten
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3456 Advogado mencionado. No mais, intime-se a parte contrária para que, querendo, ofereça contrarrazões no prazo legal. Após, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 899 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000063-24.2020.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Helena Mazeto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1719 a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1718 Processo 1001860-69.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Nicolino de Freitas - HDI Seguros S/A - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2296 se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 0000581-31.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000063-24.2020.8.26.0352) (processo principal 100006324.2020.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Claudia He
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2000 a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria de Lourdes Godinho - - Viviane Silva Lopes de Paula - - Neusa Maria de Oliveira Claudiano - - Maria Oneida Silva Barbosa - - Vera Lucia Ribeiro Marques - - Maria Marta Pereira Eliseu - - Nilza Maria de Souza - - Maria de Lourdes Bianchi Pereira - - Lucimar A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1513 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais