TJSP 21/02/2020 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2002
9215391-82.2005.8.26.0000 (994.05.015882-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ronan Ferraz - Deram
parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. Acórdão readequado em parte. - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti
Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Camilo de Lellis Cavalcanti (OAB: 94066/SP) - Advogado: Marcelo Hideaki Oda (OAB:
187977/SP)
9246298-40.2005.8.26.0000 (994.05.022798-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator:
Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Libera Aniello - Apelado: Luizete Fernandes Rodrigues Martinuci - Apelado: Alethea Fernandes dos Santos Apelado: Debora Souza Xavier - Apelado: Nivea Maria Marino - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário.
V.U. Acórdão readequado em parte - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Ronald de Castro Villar
(OAB: 198302/SP)
9257415-23.2008.8.26.0000 (994.08.184827-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: Jose Aparecido de Barros - Apelante: Jair Francisco de Barros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Aparecido de Barros - Apelado: Estado de São Paulo - Retratação acolhida
para adequação ao Tema 810, do STF. V.U. - Advogado: Jose Roberto Figliano (OAB: 81106/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa
(OAB: 90275/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP)
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA
LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR e MARCELO L
THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000364-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ductor Implantação de Projetos S/a. - Reconsideraram o julgado, adequando-o
ao ententimento do STF. V.U. - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Fls: 62) - Advogada: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Fls: 43) - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Fls: 43) - Advogado:
Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP) (Fls: 79) - Advogado: Eduardo Nogueira Franceschini (OAB: 234273/SP) (Fls:
79)
0001116-66.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Aderilda Lourdes da Silva Lima - Apelante: Joao Baptista Mateus de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Adiado. Adiado por uma sessão. - Advogado:
Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP) (Fls: 1211) - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) (Fls: 1365)
- Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador)
0001625-66.2015.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação Cível - Leme - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Santa Cruz da Conceição - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Marchiori Apelado: “Castellucci Figueiredo e Advogados Associados” e outro - Apelada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo - Apelado:
Luciano Nunes de Viveiros - Adiado. Adiado com vista ao 2 juiz. - Advogada: Andrea Cristina Leite de França (OAB: 121307/
SP) (Fls: 383) - Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP) - Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/
SP) - Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 198693/SP) - Advogado: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB: 109262/SP) - Advogado: Luciano Nunes de Viveiros (OAB: 175101/
SP)
0001712-62.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Jarbas Gomes
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Oversound Indústria e Comércio Eletroacústico Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Grigorio Antonio Koblev
(OAB: 56666/SP) (Fls: 41)
0003070-24.2007.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo
Dip - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Domingos de Miranda Peralta e
outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) (Fls: 524) - Advogada: Kelly
do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) (Fls: 406)
0003600-96.2004.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação Cível - São Manuel - Relator: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Dora Maria Pampado Casquel e outros - Apelante: Primo Pampado - Apelado: Prefeitura Municipal de Pratânia - Interessado:
Luciano Pampado Casquel (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Orivaldo Peres
Junior (OAB: 89794/SP) - Advogado: Ciro Moss D’avino (OAB: 279933/SP) (Fls: 702) - Advogada: Caroline de Oliveira Pampado
Casquel (OAB: 203166/SP) (Fls: 702) - Advogado: Primo Pampado (OAB: 56751/SP) (Causa própria) - Advogado: Vitor Pampado
(OAB: 297501/SP) - Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Francisco Ruiz
(OAB: 291227/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 716)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º