TJSP 26/02/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1211
Defensoria/SP de fls. 74, devendo o(a) mesmo(a) apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, bem como
fica o(a) mesmo(a) intimado(a) que foi designado o dia 13/04/2020 às 14:30h, para Audiência de Instrução e Julgamento”. - ADV:
ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP)
Processo 1500499-80.2019.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. F.P.F. - Vistos. Diante das declarações da vítima a fls. 74, acolho a manifestação ministerial e REVOGO as Medidas Protetivas
de Urgência aplicadas a fls. 25/27, restando também revogadas as Medidas Cautelares, visto que o réu se encontra preso por
outro processo. Intimem-se o réu e a vítima, bem como comunique-se a Patrulha Família Segura, se o caso. No mais, cumpra-se
integralmente o que foi determinado a fls. 81/82. Int. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA DE ALCÂNTARA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2020
Processo 1500015-31.2020.8.26.0312 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.H.F. - Vistos. Fls. 121/125: Defiro. Procedam-se as devidas anotações junto ao sistema informatizado. No mais, diante das
informações de fls. 137/138 e certidão cartorária de fls. 139, desde já, presto agradecimentos a Dra. Roselena Munhoz pela
disponibilidade e colaboração e determino que se oficie à Defensoria Pública (sistema MI) para indicação de defensor dativo
para a adolescente Tainara. Com a nomeação, intimem-se acerca de todo o processado, bem como para que apresente seus
memoriais finais. Em seguida, retornem conclusos para sentença. Providencie-se com a máxima urgência, observando-se o
prazo máximo da internação provisória. Int. - ADV: FABIO FREDERICO (OAB 101776/SP), ROSELENA MUNHOZ (OAB 95009/
SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP), ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP), GUILHERME
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 431039/SP)
LARANJAL PAULISTA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA BUZZONI BOLZAN BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2020
Processo 0000124-81.2018.8.26.0315 (processo principal 1000698-24.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Pagamento - Daniel Palmiro Gava - Núbia Tereza Zanardo - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que não houve resposta ao oficio copiado a fls. 119. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP)
Processo 0000257-89.2019.8.26.0315 (processo principal 1001338-90.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - William Monteiro de Lale - Mei - Cid Nelson Danilo Vicente - Vistos, Realizada pesquisa de veículos automotores, via
RENAJUD, constatou-se a existência de 02 veículos em nome do executado, constante da pesquisa anexa. Assim, manifeste-se o
exequente em qual veículo tem interesse, a fim de realizar o Bloqueio, ato continuo, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000855-77.2018.8.26.0315 (processo principal 1000551-95.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Antonio da Silva Vieira - Youssef Ali Moslimani Me - - Hala Moustapha Eireli-me - - Rabih
Ali Mouslimani Confecções Me - - Youssef Ali Moslimani - - Rabih Ali Mouslimani - Vistos. Diante da certidão de fls. 217, diga o
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja produzir provas a fim de demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais
específicos para a desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB 284646/SP)
Processo 0000872-79.2019.8.26.0315 (processo principal 1001153-86.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Agência de Viagens e Transportes Vicampe Ltda - Epp - Maria Amanda Cosmo de Carvalho - Intimação do autor para
que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o(a) requerido(a)
não mais reside no(s) endereço(s) fornecido(s) a fls.01 conforme se verifica na(s) certidão de fls. 34. - ADV: SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000977-90.2018.8.26.0315 (processo principal 1000701-76.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Pagamento - Daniel Palmiro Gava - João Roberto Leite de Moraes - Requeira o exequente o que entender de direito em termos
de prosseguimento do feito, vez que decorreu o prazo de sobrestamento anteriormente deferido. - ADV: LUIZ ANTONIO DE
CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 0001170-71.2019.8.26.0315 (processo principal 1000733-13.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Granado e Granado Ltda - Me - Giovana Graziela Aparecida Querubim - Intimação do autor para que se manifeste nos
autos em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls.14).
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0001203-95.2018.8.26.0315 (processo principal 1000934-73.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Claudio Zanardo - Sandra Regina Bordinhon - Manifeste-se a parte exequente ante o cumprimento do acordo de fls.38,
tendo em vista que decorreu o prazo para cumprimento. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0001204-46.2019.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Alexandre Costa
- Samsung Eltronica da Amazonia Ltda. - - Cybelar Comercio e Industria Ltda - Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE
o pedido inicial formulado por ALEXANDRE COSTA em face de SAMSUMG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e CYBELAR
COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Isenção de custas
processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser
interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, preparado
da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º