TJSP 26/02/2020 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1624
Processo 1002233-18.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.M.L. - F.F.T. - Vistos. Diante da
impugnação apresentada pela requerida (fls. 49/66), manifeste-se a exequente e após, ao M.P. Int. - ADV: FERNANDO ALVES
TREMURA FILHO (OAB 277134/SP), ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB 147321/SP)
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão
de fl. 227. Int. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP),
GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE
(OAB 338137/SP)
Processo 1003089-79.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.A. - Vistos. Atenda a requerente o
quanto solicitado pelo Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1003121-84.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B.O. - Vistos. Diante da certidão de fl. 71,
manifestem-se as partes e após o M.P. Fl. 65 - atenda-se. Int. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1003326-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.S. - Deverá
a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA
REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 1004826-20.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.S. A.V.H. e outro - Vistos. Fls. 91/95 - ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDESIO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP)
Processo 1005072-84.2017.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - D.H.L.B. - S.A.S.B. - Vistos. Manifestese a requerida. Int. - ADV: RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA
(OAB 282659/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1005118-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.S. - - C.P. - A.S.S. e outro - Vistos.
Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se os requerentes para comparecerem em Cartório,
a fim de assinarem o termo de guarda da menor E.P.S. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1005227-53.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.S. - W.S.S. - Ante a certidão
supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA (OAB 1015A/PE), JOCELINY
CAVALCANTE RAMOS DE CARVALHO (OAB 31999D/PE), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1005665-50.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.F.A.F. - H.F.S.
- Vistos. Verifica-se dos autos que a alimentada atingiu a maioridade (v. fl. 8). Diante de tal fato, regularize a exequente sua
representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL RODRIGUES (OAB 33207GO), DANIELA CRISTIE
POLETTO (OAB 255100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2020
Processo 0000678-80.2019.8.26.0347 (processo principal 1000016-75.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a
impugnação ao cumprimento de sentença, prosseguindo-se a execução pelo valor apontado pelo perito a fls. 372, qual seja, R$229.811,53 como principal, e R$-23.430,34 a título de honorários advocatícios. No tocante à sucumbência, o valor inicialmente
postulado pela parte credora era de R$-287.890,70. O impugnante postulou o reconhecimento do valor de R$-222.816,49.
Finalmente, o perito apurou o valor total considerado correto nesta decisão de R$-253.241,87. Considerando o valor correto da
obrigação aqui reconhecida, o quanto inicialmente postulado pela parte autora e o quanto postulado pela parte executada na
impugnação, observa-se que a sucumbência, neste incidente, é recíproca, razão pela qual cada parte arcará com metade das
custas e despesas processuais do incidente, bem como honorários advocatícios em favor do adverso que fixo em R$-1.000,00,
observando-se, se o caso, as disposições inerentes à gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP)
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1000039-21.2014.8.26.0347) (processo principal 100003921.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Catia Alessandra Silvestre
representada por seu curador Roberto Salles Silvestre e outros - Para retificar o ofício requisitório de fls. 108/109, informe a
procuradora da requerente em nome de qual herdeiro pretende seja expedido o referido ofício; caso pretenda a divisão entre
os mesmos, deverá apresentar os respectivos cálculos, com valor total, valor principal e juros de cada um. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0001671-26.2019.8.26.0347 (processo principal 1004236-82.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elza Benetasso Trovo - Vistos. Diante da manifestação do M.P (fl. 326), bem como,
comprovante de fl. 319, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se
o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001920-74.2019.8.26.0347 (processo principal 1004422-71.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Roberto Boccalletti - Para a expedição de ofício requisitório
dos honorários contratuais, fornecer a parte exequente os cálculos discriminando valor total , valor principal e juros. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0003132-67.2018.8.26.0347 (processo principal 0003596-67.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Aparecido Pinto - Vistos. Fl. 256- Ao
exequente. Aguarde-se por 10(dez) dias. Com a manifestação dê-se vista à parte contrária. Na inércia aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0004627-15.2019.8.26.0347 (processo principal 1002063-80.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Inês Santini Vituri - Vistos. Diante da
petição do INSS (fl. 96) informando que não tem impugnação a apresentar homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o cálculo apresentado pela exequente a fls. 05/09. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fls. 01/04 intimandose as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF.
Intime-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º