TJSP 26/02/2020 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1720
Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o
benefício. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1011382-35.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.P.G.
- Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 24/25. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento
por peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O
advogado, no momento da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua
compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial
de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que
proferiu o benefício. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1011509-41.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - - G.M.R. - J.H.A.S. - Vistos.
Regularizados, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO FELIPE (OAB 340394/SP), TIAGO JOSÉ
DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP), JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1011596-60.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilda Benedito Nascimento
da Silva - - Maria José Nascimento da Silva - Vistos. Cobre-se a resposta do ofício de fl. 42 junto à Caixa Econômica Federal, se
possível por e-mail. Providencie-se a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2020
Processo 0016094-22.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1005112-29.2018.8.26.0348) (processo principal 100511229.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.A.S. - V.J.A. - Em cumprimento ao quanto disposto
pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o
andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação
à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e §
1º do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP), GIVALDO MARQUES DE ARAUJO
JUNIOR (OAB 386644/SP)
Processo 0016527-26.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006059-83.2018.8.26.0348) (processo principal 100605983.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - Fls. 126/127: Manifeste-se a parte autora, prazo
de 5 dias. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1000183-16.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.L. - J.E.S.L.J. e outro - “Diante
da certidão negativa de fls. 155 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
- Prazo: Cinco dias.” - ADV: MARCOS GABRIEL NASCIMENTO SILVA (OAB 407343/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA
(OAB 401496/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP)
Processo 1000377-16.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S. - T.E.S. - Fls. 158/168: Manifestem-se as
partes, prazo de 5 dias. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E
SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1000493-22.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Z.G. - A.J.C. - Fls. 118/119,
122/126 e 127/152: Manifestem-se as partes, prazo de 5 dias. - ADV: DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB 301951/SP),
JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 1000497-59.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.S.A.
- Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio
do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem
manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DAYANE MARTINEZ LIMA FERREIRA (OAB
403936/SP)
Processo 1000641-04.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.M. - Fls. 215/224:
Manifeste-se a parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP)
Processo 1001164-45.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.A. - “Diante da certidão negativa
de fls. 123 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.”
- ADV: ROGÉRIO SOUSA SILVA (OAB 412800/SP)
Processo 1001302-12.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.C.A. - J.L.O.A. - Ofício disponível à fl. 74, cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento. - ADV:
LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP)
Processo 1001373-48.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.R. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta
de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP)
Processo 1001469-63.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.S.O. - E.J. - Diante de todo o
exposto e tudo mais que consta dos autos, torno definitiva a liminar e julgo procedente o pedido formulado na inicial para fixar a
guarda de M.O. de J. em favor da autora, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I
do CPC. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais), com fundamento no art. 85, §8º do CPC. Expeça-se termo de guarda definitivo. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1002150-33.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.S.O. - Tendo em vista a r. Decisão de
fls. 213, providencie a parte autora os dados bancários atualizados para expedição de ofício, no prazo de cinco dias. - ADV:
FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP)
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