TJSP 26/02/2020 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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seguintes: Em princípio, os alimentos são irrepetíveis. Daí porque não cabe prestação de contas nesses autos, cujo objetivo
principal é a análise de possível redução do valor da pensão. 2. De qualquer modo, tais questões poderão ser melhor debatidas
em sessão de conciliação designada para 16.03.2020. 3. Sem prejuízo, ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CINTIA
PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/SP)
Processo 1009568-85.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.V.F.N. - - M.J.F.N. - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe requeridas. Acaso frutíferas, defiro desde já a citação e
intimação do requerido, iniciando-se pelos endereços mais próximos. Intime-se. - ADV: HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB
263049/SP)
Processo 1009587-91.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.N. e outro - Vistos. Designe-se
nova audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/
DP)
Processo 1009662-33.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - V.A.Q. - Vistos. Fl. retro: Defiro, cite-se e intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereços, inicie-se pelos mais
próximos. Expeça-se o necessário. Depreque-se a ordem. Intime-se. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1009795-12.2018.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.B.C.B. e outro K.M.R.T. - Fls. 344/346: Manifeste-se a parte autora. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), MÔNICA LÍGIA
MARQUES BASTOS (OAB 262271/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1010278-08.2019.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.G.L. - D.G.S.J. - Em cumprimento à r. Decisão
de fls. 28/30, foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 11:00 hs, no CEJUSC - Rua Nelson
Barbosa Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá/SP. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: SHÁRIA VEIGA LUZIANO (OAB
290678/SP)
Processo 1010387-56.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.S.V. e outros - Vistos. Fl.
71: Defiro a expedição de alvará para levantamento do valor remanescente retido pelo Banco Bradesco, em conta nº 500484-5,
agência nº 0184. Cópia dessa decisão, junto com a sentença de fls. 54/55, servirá como Alvará para o Banco Bradesco. O ofício
poderá ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado deverá instruir o ofício
com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV,
CPC/2015). Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem
por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório.
Acaso haja comprovada recusa ou resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção
judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDSON DOS
SANTOS RAMOS (OAB 326159/SP)
Processo 1010388-41.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.B. - H.D.C. - Y.D.C. - - D.P.D.C. - - D.C. - Vistos. Aguarde-se a conclusão do estudo psicológico já realizado. Com a juntada, vista às partes e
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICK SCAVARELLI VILLAR (OAB 319885/SP), WESLLEY RODRIGO DAMASCENO
(OAB 347942/SP), CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB 394257/SP)
Processo 1010532-78.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.S. - Ciência ao autor de Carta
Precatória expedida de fls. 30/31. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por peticionamento
eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento
da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e
entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça.
Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o
benefício. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1010713-16.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.H.A.S. - - J.C.A.S. - C.D.A.S. - C.J.S. - Certidão de Honorários disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: VINICIUS PARMEJANI
DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB
353228/SP)
Processo 1010804-72.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.C.S. - - V.U.B.
- V.B.F. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
(OAB 242054/SP)
Processo 1010838-47.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.E.S.S. - Vistos. Fl. 26: Cobre-se o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA
(OAB 395481/SP)
Processo 1010863-60.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - J.L.N. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. 43. Intime-se.
- ADV: MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO (OAB 320320/SP)
Processo 1010864-45.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - L.G.S. - Em cumprimento à r. Decisão de fls.
23/24, foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 12:00 hs, no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá/SP. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP)
Processo 1010922-48.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S. - M.M.V.L. - Em cumprimento à r. Decisão de
fls. 22/24, foi designada audiência de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 14:30 hs, no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa
Ferreira, 47, Vila Noemia, Mauá/SP. Intimadas as partes para comparecimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1011122-55.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.C.N. - Vistos. Em complemento à decisão
anterior, defiro as pesquisas de praxe na tentativa de localização do endereço da parte requerida. Providencie a Serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP)
Processo 1011296-35.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - A.T.S.F. - “Apresente a parte contrarrazões
- fls. retro”. - ADV: ANDREIA LOPES MARTINEZ OLIVA (OAB 353944/SP), SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP), CLÉRISTON
ALVES TEIXEIRA (OAB 185616/SP)
Processo 1011311-33.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - Ciência
ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 16/17. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por
peticionamento eletrônico ao juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado,
no momento da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão
e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça.
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