TJSP 26/02/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2022
Vallim - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Cumpra o V. Acórdão, oficiando-se ao INSS., para no prazo de 30 dias
proceder a implantação do benefício concedido. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em 30 dias, apresentar cálculo
do valor do crédito, bem como, informar sobre a existência de débito por parte do(a) exequente, a ser abatido, caso o valor
ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos. Apresentado o cálculo, diga o(a) exequente. Em estando de pleno acordo, desde
já, ficam declarados devidamente homologados referido valores e determinada a expedição do(s) respectivo(s) requisitório(s),
com observância nas cautelas de praxe. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) expeça o necessário para levantamento. Intime-se. ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
116281/MG)
Processo 0000538-16.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Aparecida
Guideli Vallim - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Sr. Procurador do requerente, providencie a impressão, junto ao site
do TJSP, do alvará de levantamento expedido nos autos. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), THAIZA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 116281/MG), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0000625-79.2009.8.26.0370 (370.01.2009.000625) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Agostinho Perri Neto - - José Agostinho Perri - Vistos. Fls. 313/329: Defiro expedindo-se o necessário
visando a tentativa de bloqueio por meio dos sistemas indicados. Desde já, caso o resultado seja negativo remetam-se os autos
para o arquivo, a fim de que aguardem o transcurso do prazo prescricional nos termos da decisão fl. 310. Intime-se. - ADV:
MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), TELMO LENCIONI
VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), ANDERSON MAESTRO VIDAL (OAB 342938/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU
(OAB 369441/SP)
Processo 0000625-79.2009.8.26.0370 (370.01.2009.000625) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Agostinho Perri Neto - - José Agostinho Perri - Exequente manifestar-se face a juntada dos resultados das
pesquisas (fls.332/370), nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, sendo: Bacenjud - bloqueio e transferência de R$.197,41 do
executado Agostinho (CPF), e R$.15,50 do executado José; Renajud - a pesquisa resultou nos mesmos veículos dos executados,
que já estão restringidos (fls. 336/337); Infojud - juntada das DIRPF 2018/2019 dos executados (fls. 338/370). - ADV: MARCOS
FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), TELMO LENCIONI VIDAL
JUNIOR (OAB 207363/SP), ANDERSON MAESTRO VIDAL (OAB 342938/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB
369441/SP)
Processo 0000714-92.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Antonio Giolo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Sr. Procurador do requerente, providencie a impressão, junto ao site do TJSP, dos alvarás
de levantamento expedidos nos autos. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP), MARCELO FÁVERO
CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 0000747-87.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000747) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Anizio da Costa - - Antonio Sartor - - Ana Bertate da Costa - - Edina Geromel Berton - - Paulo Roberto Berton
- - Wilson Bertão e outro - Banco do Brasil Sa - Vistos Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA
a presente Ação de Execução, com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o
disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Expeça-se em favor da parte credora, mandado de levantamento do valor
depositado a fl. 120. Intime-se o(a) executado(a) para no prazo de 05 dias efetuar(em) o pagamento das custas processuais
em aberto, esclarecendo-(os) de que o não pagamento acarretará na inscrição da dívida. Desde já, não ocorrendo o pagamento
expeça certidão para fins de inscrição. Posteriormente, proceda as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA GINJO (OAB 371530/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ
(OAB 95846/SP)
Processo 0000747-87.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000747) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Anizio da Costa - - Antonio Sartor - - Ana Bertate da Costa - - Edina Geromel Berton - - Paulo Roberto Berton - Wilson Bertão e outro - Banco do Brasil Sa - Exequente informar nos autos em nome de quem deverá ser expedido o mandado
de levantamento, tendo em vista que o depósito ocorreu em data de 30/04/2012, o que impossibilita a expedição de mandado
de levantamento eletrônico. - ADV: ANA CAROLINA GINJO (OAB 371530/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0000753-31.2011.8.26.0370 (370.01.2011.000753) - Procedimento Comum Cível - Ademir Lavrado Centeno
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sr. requerente, providencie a impressão, junto ao site do TJSP, do alvará de
levantamento expedido nos autos. - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0000825-13.2014.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Helena Beatriz Silva - - Roberta Silva Pugina - - Ricardo Luiz Pugina Filho - - Renata
Luzandra Pugina de Sousa - - Rosana Leticia Pugina e outro - Providencie o exequente, no prazo legal, cópias reprográficas
das fls.02/04, 121/122, e 127 (cinco jogos), para instruir a carta de citação dos herdeiros. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI
(OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 0000843-10.2009.8.26.0370 (370.01.2009.000843) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Nutri Happy Restaurante Me - - Isaias José Justino Junior - - Airton Pereira Rosa - Vistos.
Apresente o exequente cálculo atualizada do débito. Após, concluso para deferimento da realização de hastas públicas. Intimese. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 0000908-29.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Angelo Manoel de Biasi - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Vistos. Considerando o acordo celebrado, oficie-se
para implantação do benefício no prazo de 30 dias. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em 30 dias, apresentar
cálculo do valor do crédito, bem como, informar sobre a existência de débito por parte do(a) exequente, a ser abatido, caso o
valor ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos. Apresentado o cálculo, diga o(a) exequente. Em estando de pleno acordo, desde
já, ficam declarados devidamente homologados referido valores e determinada a expedição do(s) respectivo(s) requisitório(s),
com observância nas cautelas de praxe. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) expeça o necessário para levantamento. Intime-se.
- ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0000908-29.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Angelo Manoel de Biasi - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Sr. Procurador do requerente, providencie a impressão,
junto ao site do TJSP, do alvará de levantamento expedido nos autos. - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
Processo 0001006-19.2011.8.26.0370 (370.01.2011.001006) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título /
Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Fioreze - Banco do Brasil Sa - Vistos. Retornem os autos para o arquivo. Intime-se. - ADV:
LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001046-30.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001046) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º