TJSP 26/02/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2021
execuções informando as inscrições das dívidas. IV - Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA
DA COSTA (OAB 153066/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP)
Processo 0001125-36.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Pública - Mauro Lúcio Martins - Vistos. Fls. 569/571: defiro. Providencie-se, a serventia, a anotação nos autos. Em relação
ao pedido de assistência judiciária gratuita requerida pelo réu às fls. 572, juntem-se, aos autos, cópias das 03 (três) últimas
declarações de Imposto de Renda para análise. Int. - ADV: CHRISTIAN PARDO NAVARRO (OAB 139361/SP), MARCIA REGINA
RODRIGUES IDENAGA NAVARRO (OAB 236875/SP)
MONTE AZUL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2020
Processo 0000006-09.1996.8.26.0370 (370.01.1996.000006) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Valda de Almeida Borges - - Eduardo Almeida Borges - - Elza Helena de Almeida Borges e outro Destarte, acolho o requerimento da executada, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, II, do CPC, em virtude da prescrição. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, de conseguinte. Expeça-se certidão
de honorários ao defensor dativo em 100% da tabela da OAB, para o caso, e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações
e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: PATRICIA CARLA MAGALHÃES DE MORAES (OAB 323587/SP), MARIA PAULA
BOCATO PRIOLI (OAB 298246/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), JOÃO BATISTA PICOLI (OAB 249154/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000092-72.1999.8.26.0370 (370.01.1999.000092) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Paraiso
Fertil Comercio e Representacoes Ltda - - Francisco Vendimiatti - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 495/500:
Anote-se. Fls. 494: Defiro vista dos autos a terceira interessada Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: DIEGO VILLELA (OAB 316604/SP), IVO SALVADOR PEROSSI (OAB 218268/SP), ELIANE GISELE COSTA
CRUSCIOL PARRA (OAB 117108/SP)
Processo 0000127-70.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITRIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA e outro - Ailton Dias - Vistos. Fl. 156: Defiro o sobrestamento por 30
(trinta) conforme requerido pela requerente. Decorrido o prazo e não havendo manifestação tornem os autos concluso para
extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000128-55.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Ferreira da
Silva - D.E.R 14 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - - ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGENS LTDA - Vistos.
Fl. 263. Indefiro o requerimento do réu, porquanto, oportunamente, intimado a se manifestar, acerca do cumprimento negativo
da precatória expedida, quedou-se inerte, razão pela qual houve declaração de preclusão em relação à referida prova (fl.
236). Ademais, a informação de que a testemunha teria alterado de endereço somente seria comprovado pelo Sr. Oficial de
Justiça, quando do cumprimento da precatória, que o réu deixou de distribuir. Concedo o prazo de cinco dias, a fim de que o
réu ALMEIDA E FILHOS TERRAPLANAGEM LTDA, apresente alegações finais. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), RICARDO RABELO MACEDO (OAB 91414/RJ), CARLOS DOMINGOS
CREPALDI JUNIOR (OAB 317713/SP)
Processo 0000205-64.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Favo Engenharia e Construções Ltda - - Orivaldo Donizetti Favoreto - Exequente manifestar-se face a juntada do resultado
das pesquisas INFOJUD (fls. 55/73), onde restaram positivas para as DIRPF-2018/2019. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0000332-70.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000332) - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro Tahan Tondin
- Carlos Eduardo Tondin - Ana Carolina Moreira Tahan - Ciência ao requerente que os autos encontram-se desarquivados
e permanecerão em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, após, serão devolvidos ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE
QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 0000360-38.2013.8.26.0370 (037.02.0130.000360) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Paulo Caetano Brandao - - Jucilaine da Silva Saltor - - Juliana Maria da Silva - - Nadir Batista Castanharo - - Magda Raquel
Plaza Cornetta - - Wilma Plaza da Costa - - Vanderli Plaza - - Mariete Aparecida Plaza - - Marcos Osni Plaza - - Aguida Nadir
Castanharo - - Guilherme Alvares Pintan Plaza - - Marisa Jovita Plaza Zaparoli - - Uilton Plaza - - Wilson Plaza - Banco do Brasil
Sa - Desta feita, homologo os cálculos periciais de fls. 343/365. Considerando que a diferença apontada pelo perito judicial fora
atualizada para a data 04.04.2013, intime-se o banco para o pagamento do valor indicado (fls. 462/463), devidamente atualizado
até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP), LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0000530-44.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000530) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivã
Casagrande - Banco Itaucard Sa - Vistos Tendo o requerido satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação (EM
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta
data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se.
Monte Azul Paulista . 16 de janeiro de 2020 - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANA PAULA BOTÓS ALEXANDRE (OAB 120336/SP)
Processo 0000538-16.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Aparecida Guideli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º