TJSP 26/02/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2023
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - salas 201/203, Palácio da Justiça, 2º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 2 DE MARÇO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALAS 201/203, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 2º ANDAR, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
( TORNA-SE A PUBLICAÇÃO SEM EFEITO POR JÁ TER SIDO JULGADO EM 17/02/2020)
263 - 0925147-23.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Marliedson Ranny da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Aparecido Pezzuto (OAB: 33127/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - SALA 201/203 - Palácio da Justiça - 2º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 5 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 201/203 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EM RAZÃO DA DISTÂNCIA FÍSICA ENTRE OS PRÉDIOS ONDE SE REALIZAM AS SESSÕES DE JULGAMENTO (PALÁCIO
DA JUSTIÇA) E O CARTÓRIO (RUA DA GLÓRIA) E, NO INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITAMOS AOS SRS.
ADVOGADOS QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTOS, RESSALVANDO-SE QUE NO
DIA DA SESSÃO DEVERÁ SER OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 146. RESSALVADO O DIREITO AO ADIAMENTO, O ADVOGADO PRETENDENDO FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO JÁ DESIGNADA, DEVERÁ COMUNICAR O OFICIAL DE CÂMARA ATÉ O INÍCIO DOS
TRABALHOS E NO LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO, DEVENDO OBSERVAR-SE A ORDEM DOS PEDIDOS).
279 - 0000004-74.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Relator Mauricio Valala Revisor Alexandre Almeida - Apelante: Vanderson Luis Morais Dela Marta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Henrique de Souza (OAB: 294402/SP) (Fls: 269) - Advogado: Fernando Silva de Oliveira (OAB: 378089/SP)
(Fls: 269)
280 - 0000015-90.2017.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Mauricio Valala - Apelante: Bruno Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Eugenia Cavalcanti Araujo (OAB: 144249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
113 - 0000022-41.2017.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Relator Mauricio Valala Revisor Alexandre Almeida - Apelante: Getulio Rodrigues Santana Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Fernanda Cristina Pires Corrêa (OAB: 272080/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
208 - 0000026-75.2018.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Relator Marco Antônio
Cogan - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Estulano de Souza Neto - Apelante: Maila Rafaela Batista Terrazan - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) (Fls: 155) - Advogado:
João Felipe Contin Remigio (OAB: 341831/SP) (Fls: 102)
114 - 0000031-94.2008.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação Criminal - Orlândia - Relator Mauricio Valala - Revisor
Alexandre Almeida - Apelante: Jose Orlando Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 560)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º