TJSP 27/02/2020 - Pág. 1163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
1163
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2020
Processo 0000323-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1001642-90.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Bernadete Rosaria Fagundes - Fl. 38 - Vista à Fazenda Pública. - ADV: ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0002815-35.2019.8.26.0347 (processo principal 0005554-59.2011.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Creuza da Conceicao Figueiredo - Fls. 298/301 - Ciência às partes. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0002888-07.2019.8.26.0347 (processo principal 0001026-45.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Regime
Previdenciário - Reginaldo Donizete de Matos - Para retificação dos ofícios requisitórios de fls.84/87, deverá a parte autora
apresentar novos cálculos indicando os valores à serem requisitados. Sem prejuízo, ciência acerca do ofício de fls.103/106. ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Fls. 99/103 - Manifestar a parte autora acerca da impugnação. - ADV:
DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000145-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) LUIZ CARLOS SILVEIRA - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000204-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Monica Regina da Luz
Eduardo - Fls. 132/136: ciência à parte autora. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI
(OAB 390740/SP)
Processo 1000872-63.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Aparecido Rodrigues Leite - Fls. 153/160
- Manifestar as parte acerca da resposta dos ofícios. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001345-25.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- DURVALINO CAVALETTO - Fls. 402/418 - Ciência à parte autora acerca da resposta de ofício. - ADV: KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002206-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Luiz Bocchi - Fls.
231/232 - Ciência à parte autora acerca da resposta de ofício. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1004763-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Luiza Francisca
Dantas Donda - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2020
Processo 0002171-92.2019.8.26.0347 (processo principal 1004292-81.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sergio Monezi - Prefeitura Municipal de Dobrada - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB
156542/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES
(OAB 339645/SP)
Processo 1003387-42.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão e, diante da
petição e depósito de fls. 325/326, manifeste-se a parte credora. Int.-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP),
SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2020
Processo 0000326-88.2020.8.26.0347 (processo principal 1000853-28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Águas de Matao S.a - - Dacorso Advogados - Trc Express Matao Eireli Me - Após o recolhimento
da taxa postal no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/SP), MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0000480-09.2020.8.26.0347 (processo principal 1006033-59.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º